➪ PL DA FEIRA DA LUA É APROVADO, FORTALECENDO EXPANSÃO DE MERCADO AOS PEQUENOS PRODUTORES
➪ SESSÃO 11.11.24
39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
➪Ordem do Dia
1 - PLO nº 1629/24 - Autora: Iva Viana - Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública do "Centro de Apoio no Combate ao Câncer Primavera do Leste"; Leitura; matéria segue as comissões;
2 - PLO nº 1630/24 - Executivo - Altera Lei 2.237/23 – Leitura; matéria segue as comissões;
3 - PLC nº 007/24 - Executivo - Dispõe sobre o Estatuto da Unidade Central de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste; 1ª e 2ª Discussão e Votação; APROVADO;
4 - PLO nº 1622/24 - Executivo - Autoriza Executivo a receber em doação o imóvel que descreve (área do município para melhorias em captação de águas/Águas de Primavera - concessão); 1ª e 2ª Discussão e Votação; APROVADO;
5 - PLO nº 1624/24 - Executivo - Institui a Planta Genérica de Valores e estabelece normas para lançamento e cobrança do IPTU/2025; 1ª e 2ª Discussão e Votação; APROVADO – (02 votos contrários);
6 – PLO nº 1625/24 - Executivo - Dispõe sobre a realização de Feiras noturnas (Feira da Lua) no município de Primavera do Leste; 1ª e 2ª Discussão e Votação; APROVADO;
7 - PLO nº 1626/24 - Executivo - Altera o § 1º do Artigo 1º da Lei 1.873/19; 1ª e 2ª Discussão e Votação; APROVADO;
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#legislativo
➪ PL DA FEIRA DA LUA É APROVADO, FORTALECENDO EXPANSÃO DE MERCADO AOS PEQUENOS PRODUTORES
➭Na sessão desta segunda (11.11) os Vereadores(as) aprovaram PL nº 1625/24 que regulamenta a realização da feira itinerante denominada “Feira da Lua”. A feira percorre bairros e regiões da cidade. A proposta da feira é incentivar os pequenos produtores, artesãos, onde já se tornou um importante espaço para a comercialização dos seus produtos, gerando oportunidades de emprego e renda.
É a valorização da agricultura familiar, ampliando e abrindo acesso ao mercado.
➭O tema gerou amplo debate em plenário quanto a continuidade da feira livre, suporte e investimentos na secretaria de agricultura familiar de Primavera.
A feira fortalece a identidade regional, a socialização, segurança alimentar e amplia o mercado aos pequenos produtores. O projeto lei foi aprovado por unanimidade em plenário.
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#legislativo
