{"provider_url": "https://www.primaveradoleste.mt.leg.br", "title": "EXTRA: PARECER FINAL DE COMISS\u00c3O PROCESSANTE NESTA QUARTA", "html": "

\u00a0\u261bEXTRA \u2013 SESS\u00c3O PARECER FINAL COMISS\u00c3O PROCESSANTE

\r\n

\u00a0

\r\n

Sess\u00e3o extra na quarta (30.08) 09h00 - Processo Pol\u00edtico Administrativo 079/2023 - Requerimento 10/2023 / Leitura e Discuss\u00e3o do Parecer Final da Comiss\u00e3o Processante, Julgamento e Vota\u00e7\u00e3o das infra\u00e7\u00f5es articuladas na den\u00fancia em face do Vereador Adriano Carvalho (PODE) - quebra de Decoro Parlamentar.

\r\n

\u00a0

\r\n

SESS\u00c3O 28/08/23

\r\n

28\u00aa Ordin\u00e1ria da 3\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa Legislatura

\r\n

INDICA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO

\r\n

1 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 415/23 - Didi Forr\u00f3 Show. Implanta\u00e7\u00e3o de cerca, pintura, troca de l\u00e2mpadas e revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do Jd. Progresso;

\r\n

2 \u2013 ID.n\u00ba 416/23 - Didi Forr\u00f3 Show. Horta Comunit\u00e1ria assentamento novo Progresso e coloca\u00e7\u00e3o de concha ac\u00fastica;

\r\n

3 \u2013 ID.n\u00ba 417/23 - Didi Forr\u00f3 Show. Cobertura e concha ac\u00fastica na pra\u00e7a Davyd Rossato;

\r\n

4 \u2013 ID.n\u00ba 412/23 - Iva Viana. Recapeamento na Av. Duv\u00edlio Ometto - Novo Horizonte;

\r\n

5 \u2013 ID.n\u00ba 413/23 - Iva Viana. Limpeza e troca de l\u00e2mpadas queimadas rua Rui Barbosa \u2014 Novo Horizonte;

\r\n

6 \u2013 ID.n\u00ba 414/23 - Iva Viana. Destinado um \u00f4nibus, para ser utilizado como unidade itinerante que presta orienta\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica e jur\u00eddica a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica;

\r\n

7 \u2013 ID.n\u00ba 159/23 - S\u00e9rgio Crocodilo. Instala\u00e7\u00e3o de Sistema Automatizado para Irriga\u00e7\u00e3o em Canteiros e Pra\u00e7as P\u00fablicas;

\r\n

8 \u2013 ID.n\u00ba 278/23 - S\u00e9rgio Crocodilo. Instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de Seguran\u00e7a em todas as unidades de Sa\u00fade;

\r\n

9 \u2013 ID.n\u00ba 296/2023 - S\u00e9rgio Crocodilo. Constru\u00e7\u00e3o de uma mini pra\u00e7a que se encontra entre as ruas Diadema e Roberto Colonhose com a Av. Dom Aquino;

\r\n

10 \u2013 ID.n\u00ba 411/23 - S\u00e9rgio Crocodilo. Suporte t\u00e9cnico especializado para elabora\u00e7\u00e3o de projetos culturais para artistas e t\u00e9cnicos, referente as Leis Paulo Gustavo I e Aldir Blanc II;

\r\n

\u00a0

\r\n

SESS\u00c3O 28/08/23

\r\n

Mat\u00e9rias da Ordem do Dia

\r\n

1 - MA n\u00ba 15/23 - S\u00e9rgio Crocodilo. Mo\u00e7\u00e3o de aplausos para os alunos destaque da Escola Estadual Get\u00falio Dornelles Vargas Crystopher Luis da Silva e Karen Lorraina Paiva da Silva; Enviada as Comiss\u00f5es da Casa;

\r\n

2 - PR n\u00ba 9/23 - Vado Valdecir. Regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei no 14.133/21 - dispor sobre o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Pre\u00e7os, para a contrata\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os - obras e servi\u00e7os de engenharia / Poder Legislativo de Primavera do Leste; Enviada as Comiss\u00f5es da Casa;

\r\n

3 - PR n\u00ba 10/23 - Vado Valdecir. Disp\u00f5e sobre a elabora\u00e7\u00e3o dos Estudos T\u00e9cnicos Preliminares \u2013 ETP / aquisi\u00e7\u00e3o de bens e a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e obras no \u00e2mbito Poder Legislativo de Primavera do Leste; Enviada as Comiss\u00f5es da Casa;

\r\n

4 - PR n\u00ba 11/23 - Vado Valdecir. Disp\u00f5e sobre a liquida\u00e7\u00e3o de despesas e regulamenta o art. 146 da Lei Federal no 14.133/2021 / Poder Legislativo; Enviada as Comiss\u00f5es da Casa;

\r\n

5 - PR n\u00ba 12/23 - Vado Valdecir. Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais nas Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas de que trata a Lei Federal no 13.709/18 - Poder Legislativo de Primavera do Leste; Enviada as Comiss\u00f5es da Casa;

\r\n

6 \u2013 PR n\u00ba 13/23 - Vado Valdecir. Pagamentos a serem efetivados nas contrata\u00e7\u00f5es firmadas pelo Poder Legislativo de Primavera do Leste - Lei Federal 14.133/21 - Enviada as Comiss\u00f5es da Casa;

\r\n

7 - PR n\u00ba 14/23 - Vado Valdecir. Procedimentos para a participa\u00e7\u00e3o de pessoa f\u00edsica nas licita\u00e7\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de que trata a Lei no 14.133/21 - Poder Legislativo Municipal; Enviada as Comiss\u00f5es da Casa;

\r\n

\u261bSESS\u00c3O 28/08/23

\r\n

8 - PR n\u00ba 15/23 - Vado Valdecir. Regulamenta, em face do art. 191 da Lei no 14.133/21 - regime de transi\u00e7\u00e3o entre as Leis n\u00fameros 8.666/93 - 10.520/02 e 12.462/11 - Poder Legislativo de Primavera do Leste; Enviada as Comiss\u00f5es da Casa;

\r\n

9 - PR n\u00ba 16/23 - Vado Valdecir. Recebimento Provis\u00f3rio e Definitivo de que trata os artigos 73 a 76 - Lei Federal no 8.666/93 \u2013 art.140 14.133/21 - Poder Legislativo de Primavera do Leste; Enviada as Comiss\u00f5es da Casa;

\r\n

10 - PR n\u00ba 17/23 - Vado Valdecir. Disp\u00f5e sobre o percentual m\u00ednimo da m\u00e3o de obra respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o do objeto da contrata\u00e7\u00e3o de que trata o art. 25, \u00a7 9\u00ba - 14.133/21 - Poder Legislativo de Primavera do Leste; Enviada as Comiss\u00f5es da Casa;

\r\n

11 - PR n\u00ba 18/23 - Plano de Contrata\u00e7\u00f5es Anual - arts. 12, VII e 18 - 14.133/21 - Poder Legislativo de Primavera do Leste; Enviada as Comiss\u00f5es da Casa;

\r\n

12 - PR n\u00ba 19/23 - Vado Valdecir. Penalidade de multa administrativa e/ou indeniza\u00e7\u00f5es, previstas na Lei no 14.133/21 - n\u00e3o inscritas em d\u00edvida ativa/Primavera do Leste; Enviada as Comiss\u00f5es da Casa;

\r\n

13 - PR n\u00ba 20/23 - Vado Valdecir. Regulamenta o art. 137, \u00a7 1o, da Lei Federal no 14.133/21 - disp\u00f5e sobre\u00a0 procedimentos e crit\u00e9rios para a verifica\u00e7\u00e3o da ocorr\u00eancia dos motivos para extin\u00e7\u00e3o do contrato previstos - Poder Legislativo de Primavera do Leste; Enviada as Comiss\u00f5es da Casa;

\r\n

14 - PLO n\u00ba 1485/23 - Enfermeira Giovana. Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da ESF XV, Raul Soares dos Reis; Comiss\u00f5es da Casa;

\r\n

15 - PLO n\u00ba 1488/23 - Executivo - altera a Lei Municipal de n\u00b0 1715/18; Enviada as Comiss\u00f5es da Casa;

\r\n

16 - Inclus\u00e3o/Pauta: Requerimento n\u00ba 019/23 \u2013 solicitante: Marcio da Costa Lelis \u2013 Processo Adm. Disciplinar Pedido Quebra de Decoro Parlamentar \u2013 Ver. Valdecir Alventino; Vota\u00e7\u00e3o para admiss\u00e3o em plen\u00e1rio \u2013 REPROVADO requerimento;

\r\n

.

\r\n

#camarapva

", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.primaveradoleste.mt.leg.br/author/marcos.arruda@primaveradoleste.mt.leg.br", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Primavera do Leste", "type": "rich"}