Fatores de destaque marcaram a gest\u00e3o da Mesa Diretora bi\u00eanio (2023/2024) na C\u00e2mara Municipal de Primavera do Leste neste ano de 2023.
\r\nO presidente da Casa de Leis, Valdecir Vado (PSD) fez uma avalia\u00e7\u00e3o a imprensa neta segunda (18.12) do ano legislativo - \u201c...tenho orgulho de afirmar que fechamos 2023 com balan\u00e7o positivo e com muitas metas para 2024...\u201d.
\r\n\u00a0
\r\nO balan\u00e7o, conforme Presidente Vado, \u00e9 positivo e a gest\u00e3o evoluiu em v\u00e1rios aspectos \u2013 \u201c...tivemos um ano de ajustes, readequa\u00e7\u00f5es, muitas a\u00e7\u00f5es internas na Casa e claro, um empenho e esfor\u00e7o coletivo de todos Vereadores(as) dando suporte ao crescimento de nossa cidade, com bons projetos em andamento, obras de log\u00edstica, urban\u00edstica, habita\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os pelos bairros, e a parceria refor\u00e7ada com executivo e demais segmentos organizados, conseguimos avan\u00e7ar...\u201d.
\r\n\u00a0
\r\nPresidente Vado ainda destacou: \u201c...a C\u00e2mara Municipal enfrentou muitas pautas e projetos importantes para a cidade, temas diversos, jamais se omitindo ou deixando projetos engavetados, isso n\u00e3o existe, reuni\u00f5es, debates, audi\u00eancias, e isso tudo reflete no desenvolvimento da cidade, obras em diversos setores, mercado imobili\u00e1rio crescente, setor comercial aquecido, setor produtivo em evolu\u00e7\u00e3o constante, gera\u00e7\u00e3o de empregos em destaque nacional, enfim, isso tudo \u00e9 fruto de trabalho e esfor\u00e7o de todos n\u00f3s, da responsabilidade da sociedade tamb\u00e9m, ressalto que os Vereadores(as) souberam trabalhar em unidade em prol da cidade, demandas surgem todos os dias e n\u00f3s temos que encontrar solu\u00e7\u00f5es e alternativas...\u201d.
\r\n\u00a0
\r\nSess\u00e3o 18/12
\r\n44\u00aa Ordin\u00e1ria da 3\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa Legislatura
\r\nIndica\u00e7\u00f5es ao Executivo
\r\n1 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 506/23 \u2013 Nhonho \u2013 Colocado placas de energia solar nas feiras municipais de Primavera do Leste;
\r\n2 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 507/23 \u2013 Nhonho - Ilumina\u00e7\u00e3o do Trevo de Poxor\u00e9o/Primavera;
\r\n3 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 508/23 \u2013 Nhonho - Ilumina\u00e7\u00e3o da BR 070 passando em frente a ch\u00e1cara Castelli sentido Toca do Jacar\u00e9 at\u00e9 a divisa \u2013 Primavera/Poxor\u00e9o;
\r\n4 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 509/23 \u2013 Nhonho - Constru\u00e7\u00e3o de Creche Modelo no Bairro Jardim Europa;
\r\n5 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 510/23 \u2013 Nhonho - Constru\u00e7\u00e3o de Bosque Municipal;
\r\n6 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63/23 - Temazin Pedreiro - Rede de esgoto dos Bairros: Santa Clara e Conjunto S\u00e3o Jos\u00e9;
\r\n7 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68/23 - Temazin Pedreiro - Faixa de Pedestre na Av. dos Lagos enfrente Arena Fut7 no Bairro Parque das \u00c1guas;
\r\n8 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 244/23 - Temazin Pedreiro - Constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a regi\u00e3o: Nova Esperan\u00e7a, Ip\u00ea Amarelo e Vale dos Ip\u00eas; Denomina\u00e7\u00e3o: Giovane Anton;
\r\n9 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 460/23 - Temazin Pedreiro - Instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas/ rua Araticum;
\r\n10 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 491/23 - Iva Viana - Placas topon\u00edmicas / ruas: Bag\u00e9, Cear\u00e1, Itoror\u00f3 e Joinville - Novo Horizonte;
\r\n11 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 492/23 - Iva Viana - Placas topon\u00edmicas / Avenidas: Belo Horizonte, Dom Aquino, Duv\u00edlio Ometto e Florian\u00f3polis - Novo Horizonte;
\r\n12 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 493/23 - Iva Viana \u2013 Faixa elevada em frente a Havan/rua Rio de Janeiro/Primavera II;
\r\n13 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 521/23 - Inspetor Zancanaro \u2013 Faixas de pedestres/ilumina\u00e7\u00e3o em LED/Condom\u00ednio Villa Veneto;
\r\n14 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 522/23 - Inspetor Zancanaro - Faixa de pedestres/Feira Municipal;
\r\n15 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116/23 - S\u00e9rgio Crocodilo \u2013 Constru\u00e7\u00e3o Quadra Poliesportiva - S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, em anexo a Pra\u00e7a Eur\u00edpedes Arcanjo;
\r\n16 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 155/23 - S\u00e9rgio Crocodilo - Faixa de pedestre na Av.Carna\u00faba;
\r\n17 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 161/23 - S\u00e9rgio Crocodilo \u2013 Constru\u00e7\u00e3o rotat\u00f3ria cruzamento entre a Av.Florian\u00f3polis - BR070 \u2013 b.S\u00e3o Jos\u00e9;
\r\n18 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 343/23 - S\u00e9rgio Crocodilo \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de Quadra de Basquete/ Pra\u00e7a Angelo Colonhesi/Vertente das \u00c1guas;
\r\n19 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 458/23 - Vado Valdecir - Faixa de pedestre \u2013 av. Amazonas/ B.Jardim Maring\u00e1/PVA II - em frente Igreja Lagoinha;
\r\n20 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 459/23 - Vado Valdecir - Constru\u00e7\u00e3o de 1 Quebra Molas/Faixa de pedestre - na Rua Chirip\u00e1 n\u00ba266/ Poncho Verde/Em frente Igreja AD Poncho Verde/Madureira;
\r\n21 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 488/23 - Kinha Juriti - Duplica\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o/Rua Eldevir Viecilli;
\r\n\u00a0
\r\n\u27f9Sess\u00e3o 18/12/23
\r\n\u27f9Mat\u00e9rias da Ordem do Dia
\r\n1 - PLC n\u00ba 003/23 - Executivo - Estrutura Administrativa/Executivo de Primavera do Leste; Leitura; Segue as Comiss\u00f5es;
\r\n2 - PLC n\u00ba 005/23 - Gilberto Telles - Altera dispositivo da Lei n\u00b0 699/2001, normatizando o recolhimento do ISSQN para os cart\u00f3rios; Leitura; Segue as Comiss\u00f5es;
\r\n3 - PLO n\u00ba 1534/23 - Executivo - Autoriza ingresso do Munic\u00edpio de Primavera do Leste/Cons\u00f3rcio de Inova\u00e7\u00e3o na Gest\u00e3o P\u00fablica \u2013 CIGA; Leitura; Segue as Comiss\u00f5es;
\r\n4 - PLO n\u00ba 1535/23 - Autores: Todos Vereadores(as); Disp\u00f5e sobre a Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica da SOS Mulher e Fam\u00edlia; Leitura; APROVADO;
\r\n5 - PLO n\u00ba 1538/23 - Executivo - Convers\u00e3o de Via em cal\u00e7ad\u00e3o em Primavera do Leste; Leitura; Segue as Comiss\u00f5es;
\r\n6 - PLO n\u00ba 1540/23 - Executivo \u2013 Ced\u00eancia de Lotes/ASSOCIA\u00c7\u00c3O EUNICE POLLA no combate ao c\u00e2ncer; Leitura; Segue as Comiss\u00f5es;
\r\n7 - PLO n\u00ba 1542/23 - Executivo \u2013 Ced\u00eancia de Lotes/Empresa Correios e Tel\u00e9grafos/Se\u00e7\u00e3o de Suporte da Rede de Atendimento; Leitura; Segue as Comiss\u00f5es;
\r\n8 - PR n\u00ba 022/23 - Autores: Vado Valdecir, Karla da Sa\u00fade, Kinha Juriti, Luizinho Magalh\u00e3es, Temazin Pedreiro, Wanessa Mello; Altera\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 046/2023, criando atribui\u00e7\u00f5es dos novos cargos da C\u00e2mara Municipal de Primavera do Leste; Leitura; Segue as Comiss\u00f5es;
\r\n9 - MA n\u00ba 001/23 - Autores: Temazin Pedreiro, Vado Valdecir; Mo\u00e7\u00e3o de apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legaliza\u00e7\u00e3o do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das compet\u00eancias do Poder Legislativo e de se evitar um poss\u00edvel ativismo judicial por parte do STF; Leitura; Segue as Comiss\u00f5es;
\r\n10 - PLO n\u00ba 1526/23 - Executivo \u2013 Ced\u00eancia de Lotes/Instituto de Promo\u00e7\u00e3o Educacional e Cultural AMPARAR; 1\u00aa e 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o; APROVADO;
\r\n11 - Mat\u00e9ria inclusa na pauta em sess\u00e3o \u2013 PLO. 1541/23 \u2013 Leitura; enviada as Comiss\u00f5es;
\r\n12 \u2013 n\u00ba1544/23 \u2013 Contrata\u00e7\u00e3o opera\u00e7\u00e3o e Cr\u00e9dito CEF \u2013 Mat\u00e9ria inclusa na pauta em sess\u00e3o - Leitura; enviada as Comiss\u00f5es;
\r\n13 \u2013 Mat\u00e9ria inclusa na pauta em sess\u00e3o n\u00ba1545/23 \u2013 PLO - \u201cMeu Lar Meu sonho\u201d- Leitura; enviada as Comiss\u00f5es;
\r\n14 \u2013 n\u00ba1546/23 \u2013 Mat\u00e9ria inclusa em sess\u00e3o - Leitura; enviada as Comiss\u00f5es;
\r\n15 \u2013 n\u00ba1543/23 \u2013 Mat\u00e9ria inclusa em sess\u00e3o - Leitura; (Car\u00e1ter de urg\u00eancia \u2013 Aprovado); enviada as Comiss\u00f5es;\u00a0
\r\n16 \u2013 n\u00ba1539/23 - Mat\u00e9ria inclusa em sess\u00e3o - Leitura; enviada as Comiss\u00f5es;
\r\n17 - PLO n\u00ba 1527/23 - Executivo - Conceder incentivo fiscal tribut\u00e1rio/Techduto Ind\u00fastria; 1\u00aa e 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o; APROVADO;
\r\n18 - PLO n\u00ba 1531/23 - Executivo \u2013 Receber doa\u00e7\u00e3o im\u00f3vel; 1\u00aa e 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o; APROVADO;
\r\n19 - PLO n\u00ba 1532/23 - Executivo \u2013 Receber doa\u00e7\u00e3o im\u00f3vel; 1\u00aa e 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o; APROVADO;
\r\n20 - PLO n\u00ba 1536/23 - Autores: Todos Vereadores(as); Denomina\u00e7\u00e3o do Parque/Bosque do Bairro Jardim Europa; 1\u00aa e 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o; APROVADO;
\r\n21 - PR n\u00ba 023/23 - Vado Valdecir - Regulamenta, em face do art. 191 da Lei N\u00ba 14.133/21 - regime de transi\u00e7\u00e3o entre as Leis n\u00fameros 8.666/93-10.520/02-12.462/11-Poder Legislativo; Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o; APROVADO;
\r\n22 - MA n\u00ba 20 de 2023 - Kinha Juriti - Sr. Osvaldo Martins Nicolau atleta/Primavera do Leste; Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o; APROVADO;
\r\n23 - MA n\u00ba 21/23 - Autores: Todos Vereadores(as) -MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS para manifestar sincera e calorosa homenagem ao Movimento da Lareira, reconhecendo e enaltecendo a extraordin\u00e1ria trajet\u00f3ria de dedica\u00e7\u00e3o e servi\u00e7o \u00e0s fam\u00edlias e \u00e0 comunidade; Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o; APROVADO;
\r\n\u27b1SESS\u00c3O EXTRA \u2013 \u201cLIMPA PAUTA\u201d
\r\n\u27b1Com o objetivo de \u201climpar\u201d a pauta com rela\u00e7\u00e3o aos projetos em tramita\u00e7\u00e3o na Casa,- n\u00e3o deixar nenhum projeto pendente -, sess\u00e3o extra ser\u00e1 realizada na quinta (21.12) \u2013 \u00e0s 09h.
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