{"provider_url": "https://www.primaveradoleste.mt.leg.br", "title": "RESUMO SESS\u00c3O ", "html": "<p>Resumo Sess\u00e3o</p>\r\n<p>Mat\u00e9rias inclusas, discutidas e votadas na pauta.</p>\r\n<p>1 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1149 de 2021 - Processo: 063/2021</p>\r\n<p>Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito\u00a0\u00a0 Disp\u00f5e sobre uso de avia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola no combate aos inc\u00eandios florestais nos limites do munic\u00edpio de Primavera do Leste, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Incluso na Pauta para Leitura; ENVIADO AS COMISS\u00d5ES.</p>\r\n<p>2 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1153 de 2021 - Processo: 068/2021. Autor: Inspetor Adriano - Institui a Campanha Municipal do La\u00e7o Branco de Mobiliza\u00e7\u00e3o dos homens pelo Fim da Viol\u00eancia contra as Mulheres, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Incluso na Pauta para Leitura; ENVIADO AS COMISS\u00d5ES.</p>\r\n<p>3 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1155 de 2021. Processo: 073/2021. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito\u00a0\u00a0 Autoriza a abertura na Lei Municipal n\u00b0 1.919 de 14 de dezembro de 2020, de Cr\u00e9dito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n\u00b0 4.320 de 17 de mar\u00e7o de 1964. Incluso na Pauta para Leitura; ENVIADO AS COMISS\u00d5ES.</p>\r\n<p>4 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n\u00ba 6 de 2021 - Processo: 059/2021 Autores: Karla da Sa\u00fade, Enfermeira Giovana - Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos motoristas que fazem parte da Secretaria de Sa\u00fade, UPA, Corpo de Bombeiros e SAMU de Primavera do Leste-MT. Incluso na Pauta para Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o; (APROVADO)</p>\r\n<p>5 - Emenda Aditiva n\u00ba 11132 de 2021 - Processo: 42/2021. Autor: CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O. Altera o artigo 1\u00ba e o \u00a7 3\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 1.132 do Executivo Municipal que Autoriza ao Executivo Municipal a celebrar Conv\u00eanio com o Munic\u00edpio de Poxor\u00e9u/MT.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Incluso na Pauta para Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o; (APROVADO - EMENDA) Projeto 11132 retorna as comiss\u00f5es ir\u00e1 receber parecer final;</p>\r\n<p>6 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1146 de 2021 - Processo: 062/2021 - Autores: Nhonho, Manoel Despachante. A Pra\u00e7a localizada no Residencial Guterres, situada na Avenida das Torres esquina com a Rua Araras em nossa cidade, possa a denominar-se \"Maria Nilda Dichete.\" - Tia Nita. Incluso na Pauta para 1\u00aa e 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o; (APROVADO)</p>\r\n<p>7 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1148 de 2021 - Processo: 061/2021. Autor: S\u00e9rgio Crocodilo Disp\u00f5e sobre a Denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a P\u00fablica Localizada no Bairro Poncho Verde III, de \"Arena Cross\". Incluso na Pauta para 1\u00aa e 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u2013 Recebeu emenda Ver. Adriano retorna ao Depart. Juridico depois segue a Comiss\u00e3o CJR para parecer);</p>\r\n<p>8 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1151 de 2021 - Processo: 066/2021. Autores: Nhonho, Enfermeira Giovana, Karla da Sa\u00fade, Kinha Juriti, Luis Costa, Temazin Pedreiro, Vado Valdecir, Wanessa Mello\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Revis\u00e3o Geral Anual da Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Primavera do Leste, referente ao exerc\u00edcio de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Incluso na Pauta para 1\u00aa e 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o; (APROVADO \u2013 02 Votos contr\u00e1rios);</p>\r\n<p>9 - Requerimento n\u00ba 10 de 2021 - Processo: 76/2021. Autores: Requerimento de cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Processante \u2013 CP, com a finalidade de investigar eventuais irregularidades do direcionamento de licita\u00e7\u00f5es pela prefeitura a membro parlamenta, das empresas Top Service Transportes Eireli. Incluso na Pauta para Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o. (Requerimento REPROVADO em plen\u00e1rio /arquivado requerimento);</p>\r\n<p>10 - Requerimento n\u00ba 9 de 2021 - Processo: 71/2021. Autores: Inspetor Adriano, Karla da Sa\u00fade, Luis Costa, Nhonho, Renato do Sindicato Rural, S\u00e9rgio Crocodilo, Temazin Pedreiro, Wanessa Mello. Requer a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, com a finalidade de investigar eventuais irregularidades do direcionamento de licita\u00e7\u00f5es pela prefeitura a membro parlamentar. Incluso na Pauta para Leitura, Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>(REPROVADO - 09 votos contr\u00e1rios a CPI e 05 favor\u00e1veis)</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.primaveradoleste.mt.leg.br/author/marcos.arruda@primaveradoleste.mt.leg.br", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Primavera do Leste", "type": "rich"}