{"provider_url": "https://www.primaveradoleste.mt.leg.br", "title": "Projeto de Moradia Popular \u00e9 aprovado na C\u00e2mara", "html": "<p><span>Entre os projetos de grande repercuss\u00e3o na Casa e que centralizou grande discuss\u00e3o foi quanto ao projeto que trata da implanta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para a constru\u00e7\u00e3o de moradia popular com conv\u00eanio com a Caixa Econ\u00f4mica. O aporte financeiro ao executivo incluso no projeto para investimentos dividiu opini\u00f5es.</span></p>\r\n<p><span>Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1316/22 autoriza o executivo a alienar em favor da empresa vencedora de processo licitat\u00f3rio, \u00e1rea em per\u00edmetro urbano, a ser desmembrada em 04 lotes, para Programa Habitacional do Governo Federal - Casa Verde e Amarela realizado em parceria com a Caixa Econ\u00f4mica Federal.\u00a0 As faixas a serem beneficiadas gerou discuss\u00e3o. Mais de 1.600 unidades habitacionais (apartamentos) devem ser constru\u00eddas, \u00e1rea inicial proposta na sa\u00edda para Barra do Gar\u00e7as, cerca de 15km da cidade.</span></p>\r\n<p>Na discuss\u00e3o, o Vereador Luizinho Magalh\u00e3es solicitou que seja enviado \u00e0 Casa a informa\u00e7\u00e3o por parte do executivo do montante a ser investido pela gest\u00e3o no programa.</p>\r\n<p>O programa Casa Verde e Amarela \u00e9 o atual programa habitacional do pa\u00eds, este programa substituiu o antigo programa habitacional \u201cMinha Casa Minha Vida\u201d. O programa atende fam\u00edlias com renda mensal inferior a R$7 mil.</p>\r\n<p>Os grupos s\u00e3o divididos de acordo com a renda apresentada por cada fam\u00edlia no ato da inscri\u00e7\u00e3o ao programa, de acordo com a renda apresentada ser\u00e1 disponibilizado os benef\u00edcios, taxas e subs\u00eddio liberado para o grupo que a fam\u00edlia em quest\u00e3o se encaixa.</p>\r\n<p><span><br /></span></p>\r\n<p><span style=\"text-align: justify; \">A\u00e7\u00f5es no tr\u00e2nsito entram em discuss\u00e3o ap\u00f3s acidentes</span></p>\r\n<p><span><br /></span></p>\r\n<p><span>Na sess\u00e3o desta segunda, 02, um dos temas que centralizaram as discuss\u00f5es em plen\u00e1rio foi quanto ao Plano de Mobilidade Urbana e as a\u00e7\u00f5es integradas no tr\u00e2nsito da cidade \u2013 \u201c...precisamos fazer algumas altera\u00e7\u00f5es no sistema vi\u00e1rio, n\u00e3o d\u00e1 mais pra ficar assim, Primavera tem um fluxo muito intenso de ve\u00edculos e os acidentes est\u00e3o correndo com frequ\u00eancia...\u201d, avaliou o vice-presidente da Casa, vereador Vado. O vereador Luis Costa, em aparte apontou a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros pela cidade. Vereadora Karla da Sa\u00fade refor\u00e7ou que o Plano de Mobilidade est\u00e1 em curso \u2013 \u201c...o plano est\u00e1 sim em andamento, temos que cobrar mais agilidade e execu\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros e redutores eletr\u00f4nicos, s\u00e3o alternativas...\u201d.</span></p>\r\n<p>Dois acidentes ocorridos no \u00faltimo fim de semana em Primavera, um deles com v\u00edtima fatal gerou repercuss\u00e3o e preocupa\u00e7\u00e3o entre os vereadores.</p>\r\n<p>O presidente da Casa, Manoel Mazzutti, destacou a discuss\u00e3o e a visibilidade quanto a quest\u00e3o do tr\u00e2nsito entre os vereadores, alertou que mais de 80% dos acidentes registrados ocorrem por falha humana, em cen\u00e1rios de imprud\u00eancia. Manoel observou que as a\u00e7\u00f5es de implementa\u00e7\u00e3o desse tema seja tamb\u00e9m ampliado \u00e0s crian\u00e7as nas escolas.</p>\r\n<p>A maioria pontuando sobre o tema destaca que por meio da educa\u00e7\u00e3o, se consiga mudar a viol\u00eancia no tr\u00e2nsito, avaliando que \u00e9 preciso saber conviver com a presen\u00e7a dos ve\u00edculos, tanto na cidade quanto nas rodovias.</p>\r\n<p>#camarapva</p>\r\n<p>#transitoseguro</p>\r\n<p>#todossomosprimavera</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Sess\u00e3o 02/05/2022</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00f5es enviadas ao executivo</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p>1 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 290/22 - Autora: Karla da Sa\u00fade; Solicito manuten\u00e7\u00e3o e limpezas nas ruas dos Bairros Centro Leste e Parque El Dourado. Inclusa na Pauta para Leitura;</p>\r\n<p>2 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 292/22 - Autor: Karla da Sa\u00fade. Solicito a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de um carro para uso Exclusivo do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. Inclusa na Pauta para Leitura;</p>\r\n<p>3 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 294/22 - Autor: Karla da Sa\u00fade. Solicito um programa de apoio \u00e0 Sa\u00fade Comunit\u00e1ria no Carazinho e toda regi\u00e3o.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Inclusa na Pauta para Leitura;</p>\r\n<p>4 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 296/22 - Autor: Karla da Sa\u00fade. Solicito reforma do pr\u00e9dio e contrata\u00e7\u00e3o de mais profissionais para a Cl\u00ednica da Mulher. Inclusa na Pauta para Leitura;</p>\r\n<p>5 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 309/22 - Autor: Luis Costa. Solicito que seja constru\u00eddo uma pra\u00e7a no bairro Tr\u00eas Am\u00e9ricas.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Inclusa na Pauta para Leitura;</p>\r\n<p>6 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 282/22 - Autor: S\u00e9rgio Crocodilo. Solicito a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, com sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical e ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Araras at\u00e9 a Avenida Eldevir Victorino Vi\u00e9cili. Inclusa na Pauta para Leitura;</p>\r\n<p>7 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 283/22 - Autor: S\u00e9rgio Crocodilo. Solicito a implanta\u00e7\u00e3o de uma Farm\u00e1cia Descentralizada em anexo ao posto de sa\u00fade ESF XIV, localizado no Bairro Guterres.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Inclusa na Pauta para Leitura;</p>\r\n<p>8 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 284/22 - Autor: S\u00e9rgio Crocodilo. Solicito a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no cruzamento entre a Av. Coxilha com a Av. Lu\u00edsa Rebesquini Riva e coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, no Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o.\u00a0 Inclusa na Pauta para Leitura;</p>\r\n<p>9 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 300/22 - Autor: S\u00e9rgio Crocodilo. Solicito a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica na Avenida Carna\u00faba, pr\u00f3ximo a EMI Professora Rosidelma Almeida, no Bairro Buritis.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Inclusa na Pauta para Leitura;</p>\r\n<p>10 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 301/22 - Autor: S\u00e9rgio Crocodilo\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 . Solicito a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro de \u00e1gua na Pra\u00e7a Arena Cross. Inclusa na Pauta para Leitura;</p>\r\n<p>11 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 307/22 - Autor: Tayllan Zanatta. Solicito que sejam realizados estudos acerca da possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Treinamento de Lutas e Artes Marciais no Bairro Primavera III.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Inclusa na Pauta para Leitura;</p>\r\n<p>12 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 308/22 - Autor: Tayllan Zanatta; A necessidade de execu\u00e7\u00e3o de tapa buracos do asfalto no sentido da Vila Uni\u00e3o.\u00a0\u00a0\u00a0 Inclusa na Pauta para Leitura;</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Sess\u00e3o 02/05/22</p>\r\n<p>Mat\u00e9rias da Ordem do Dia</p>\r\n<p>1 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1315 de 2022 - Processo: 50/2022; \u00a0Executivo. Autoriza a abertura na Lei Municipal n\u00b0 2.037 de 17 de dezembro de 2021, de Cr\u00e9dito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n\u00b0 4.320 de 17 de mar\u00e7o de 1964.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Incluso na Pauta para Leitura; (encaminhado as comiss\u00f5es internas); (CJR)</p>\r\n<p>2 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1317/22 - Processo: 052/2022. Autor: Inspetor Adriano. Instituiu o Dia Municipal do Tradutor e Interprete de L\u00edngua Brasileira de Sinais - TILS. Incluso na Pauta para Leitura; (encaminhado as comiss\u00f5es internas); (CJR/EFO)</p>\r\n<p>3 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1311 de 2022 - Processo: 46/2022 - Executivo - Trata da Revis\u00e3o Geral Anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores do munic\u00edpio de Primavera, referente ao exerc\u00edcio de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Incluso na Pauta para 1\u00aa e 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o; (emenda apresentada Ver. Adriano \u2013 Projeto com emenda segue as Comiss\u00f5es para an\u00e1lise) / Projeto retorna a pauta pr\u00f3xima sess\u00e3o;</p>\r\n<p>4 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1312/22 - Processo: 47/2022 - Autores: Manoel Despachante, Renato do Sindicato Rural, Tayllan Zanatta, Temazin Pedreiro, Vado Valdecir, Wanessa Mello. Revis\u00e3o Geral Anual da Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores e Agentes Pol\u00edticos do Poder Legislativo. Incluso na Pauta para 1\u00aa e 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o; (emenda Ver. Adriano \u2013 segue as Comiss\u00f5es internas \u2013 CJR/EFO) / Projeto retorna a pauta pr\u00f3xima sess\u00e3o;</p>\r\n<p>5 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1313/22 - Processo: 48/2022 -Autor: executivo. Autoriza ao Executivo Municipal a Doa\u00e7\u00e3o de Valores a Associa\u00e7\u00e3o Primaverense dos Aposentados, Pensionistas, Idosos e Portadores de Necessidades Especiais (APAPI) de Primavera. Incluso na Pauta para 1\u00aa e 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o; APROVADO por unanimidade.</p>\r\n<p>6 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1316/22 - Processo: 51/2022 - Executivo -Autoriza Executivo a alienar em favor da Empresa vencedora do Chamamento P\u00fablico a ser realizado, mediante processo licitat\u00f3rio, \u00e1rea (s) em per\u00edmetro urbano, a ser desmembrada em 04 lotes, para Programa Habitacional do Governo Federal - Casa Verde e Amarela realizado em parceria com a Caixa Econ\u00f4mica Federal. Incluso na Pauta para 1\u00aa e 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o; APROVADO projeto, 13 votos favor\u00e1veis, 01 contr\u00e1rio e 01 absten\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p class=\"MsoNormal\" style=\"text-align:justify; \"><span>\u00a0</span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.primaveradoleste.mt.leg.br/author/marcos.arruda@primaveradoleste.mt.leg.br", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Primavera do Leste", "type": "rich"}