Sess\u00e3o de pauta extensa na noite desta segunda, 19. Diversos projetos importantes nas mais distintas \u00e1reas entraram na pauta da ordem do dia para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.
\r\nAssuntos relevantes e reivindica\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m centralizaram discursos dos vereadores quanto as \u00e1reas de seguran\u00e7a, log\u00edstica, infra-estrutura de PSF\u00b4s e demais unidades, constru\u00e7\u00e3o de pontes pelo interior, a\u00e7\u00e3o tapa-buracos, readequa\u00e7\u00f5es salariais de servidores e plano habitacional popular para Primavera.
\r\nH\u00e1 unanimidade entre os Vereadores que Primavera necessita urgentemente expandir novos projetos habitacionais com casas populares destinado \u00e0 classe menos favorecida, a argumenta\u00e7\u00e3o \u00e9 geral de que a cidade cresce rapidamente, os valores dos alugu\u00e9is praticados na cidade s\u00e3o elevados e que a m\u00e3o de obra trabalhadora que chega na cidade precisa tamb\u00e9m de op\u00e7\u00f5es.
\r\nREUNI\u00c3O - O d\u00e9ficit habitacional cresce e h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o. O tema foi bastante discutido na sess\u00e3o desta segunda (18) e uma reuni\u00e3o deve ocorrer hoje ter\u00e7a (19) no gabinete do prefeito Leo Bortolin para tratar do tema. L\u00edder do prefeito na Casa, Vereador S\u00e9rgio Crocodilo (DEM) articula a reuni\u00e3o no executivo. Os vereadores querem definir \u00e1rea a ser destinada a abertura de novos conjuntos habitacionais e alinham trabalho de parceria para buscar recursos em Bras\u00edlia.
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\r\nIndica\u00e7\u00f5es enviadas ao Executivo
\r\n1 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55/22 - Autores: Temazin Pedreiro, S\u00e9rgio Crocodilo\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Solicito que se fa\u00e7a a rede pluvial e bocas de Lobo da rua Lages entre o n\u00b0817 a 915, no bairro Primavera IV.\u00a0\u00a0\u00a0 Inclusa na Pauta para Leitura;
\r\n2 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2022 - Autores: Temazin Pedreiro, S\u00e9rgio Crocodilo. Solicito que se fa\u00e7a a rede de esgoto da rua Oliv\u00e9rio Porta, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 2.820 em frente a Carolina Ve\u00edculos at\u00e9 a Ch\u00e1cara Zanatta.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Inclusa na Pauta para Leitura
\r\n3 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58/22 - Autores: Temazin Pedreiro, S\u00e9rgio Crocodilo, Vado Valdecir. Solicito a amplia\u00e7\u00e3o da Creche Sonho de Crian\u00e7a no Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Inclusa na Pauta para Leitura
\r\n4 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 272 de 2022 - Autor: Temazin Pedreiro. Solicito que seja realizado um conv\u00eanio entre as Assist\u00eancias Sociais de Primavera do Leste e Poxor\u00e9u, para atender as necessidades dos assentamentos da nossa regi\u00e3o. Inclusa na Pauta para Leitura
\r\n5 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 273 de 2022 - Autor: Temazin Pedreiro. Que sejam implantadas placas solares nos po\u00e7os artesianos dos assentamentos da nossa regi\u00e3o. Inclusa na Pauta para Leitura
\r\n6 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 274 de 2022 - Autor: Iva Viana. Solicito que seja destinado parte do valor do duod\u00e9cimo da C\u00e2mara Municipal (que restar na conta da Casa de Leis e for devolvido a prefeitura), para cirurgias de Ves\u00edcula.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Inclusa na Pauta para Leitura
\r\n7 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 275 - Autor: Iva Viana Solicito que seja feita a limpeza e ro\u00e7agem do mato no terreno baldio localizado na Rua Chicago, n\u00ba 407, no bairro Jardim das Am\u00e9ricas.\u00a0 Inclusa na Pauta para Leitura
\r\n8 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 268 de 2022- Autor: S\u00e9rgio Crocodilo. Solicito que a nova sede da 6\u00aa Companhia Independente Bombeiro Militar de Primavera do Leste, receba o nome de Tenente BM Mauro Ferreira Leite.\u00a0 Inclusa na Pauta para Leitura;
\r\n9 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 276 de 2022 - Autor: Kinha Juriti. Solicito ao departamento de obras que de continuidade ao asfaltamento da Rua Guariroba no bairro Primavera III.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Inclusa na Pauta para Leitura;
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\r\nSess\u00e3o 18/04/22
\r\nMat\u00e9rias Ordem do Dia
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\r\n1 - Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas n\u00ba 232/22 - Processo: 36/2022 - Autores: Contas anuais da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste \u2013 MT - Exerc\u00edcio 2020 - Gest\u00e3o do Prefeito Leonardo Bortolin. Processo n\u00ba 10.056-0/2020 TCE-MT - Parecer Pr\u00e9vio 232/2021-TP. Do Tribunal de Contas do estado de Mato Grosso. Incluso na Pauta para Leitura; Mat\u00e9ria enviada as Comiss\u00f5es da Casa;
\r\n\u00a0
\r\n2 - Parecer Contr\u00e1rio n\u00ba 2 de 2022 - Processo: 29/2022 - Autor: CJR - COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O. Parecer Contr\u00e1rio da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o a Emenda Modificativa 001/2022, apresentada pelo Vereador Adriano Carvalho ao Projeto de Lei n\u00b0 1296/2022, que disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do inciso V do Par\u00e1grafo 1\u00ba do artigo 3\u00ba da Lei Municipal n\u00b0 2.031 de 14 de dezembro de 2021, que \u201cCria o Fundo Municipal Garantidor dos Projetos de Parceria P\u00fablico-Privada \u2013 FUNGEP e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Incluso na Pauta para Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o; Parecer contr\u00e1rio da comiss\u00e3o \u2013 Aprovado parecer contr\u00e1rio \u2013 emenda arquivada; na sequ\u00eancia Projeto Aprovado unanimidade;
\r\n\u00a0
\r\n3 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1281 de 2022 - Processo: 004/2022. Executivo. Disp\u00f5e sobre a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Munic\u00edpio de Primavera do Leste, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Incluso na Pauta para 1\u00aa e 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o; APROVADO por unanimidade;
\r\n\u00a0
\r\n4 - PLO n\u00ba 1295/22 - Processo: 28/2022 - Executivo - Revoga a Lei n\u00ba 1.978 de 15 Setembro de 2021 a qual Autoriza o Executivo Municipal a doar im\u00f3vel urbano que menciona, para a FECOM\u00c9RCIO-MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias. SESC/SENAC. Incluso na Pauta para 1\u00aa e 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o; APROVADO projeto;
\r\n\u00a0
\r\n5 - PLO n\u00ba 1297 de 2022 - Processo: 30/2022. Executivo. Altera a Lei Ordin\u00e1ria N\u00b0 1867 de 19 de dezembro de 2019 instituindo novo valor \u00e0 verba indenizat\u00f3ria aos servidores ocupantes de cargos efetivos lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura.\u00a0\u00a0\u00a0 Incluso na Pauta para 1\u00aa e 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o; \u00a0APROVADO por unanimidade;
\r\n\u00a0
\r\n6 - PLO n\u00ba 1300/22 - Processo: 34/2022 - Autor: Executivo. Altera a Lei Municipal 1.866 de 19 de Dezembro de 2.019, que Institui Verba Indenizat\u00f3ria aos Servidores Ocupantes de Cargo Efetivo de Motorista Lotados na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que Habitualmente Desempenhem suas Fun\u00e7\u00f5es Fora do Per\u00edmetro Urbano do Munic\u00edpio de Primavera do Leste e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Incluso na Pauta para 1\u00aa e 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o; APROVADO por unanimidade;
\r\n\u00a0
\r\n7 - PLO n\u00ba 1303/22 - Processo: 38/2022 - Executivo - Trata da Reforma Administrativa e das altera\u00e7\u00f5es das Leis 704 de 20 de dezembro de 2001, da Lei 679 de 25 de setembro de 2001, da Lei 1755 de 03 de outubro de 2018, e da 968 de 27 de dezembro de 2006 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u00a0\u00a0\u00a0 Incluso na Pauta para 1\u00aa e 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o; requerimento apresentado Ver. Adriano Carvalho \u2013 pedido de destaque arts 10 e 12 da PLO/1303 sejam votados em separado \u2013 reprovado pedido; APROVADO com 01 absten\u00e7\u00e3o;
\r\n\u00a0
\r\n8 \u2013 PLO n\u00ba 1304 de 2022 - 039/2022 - Autor: Nhonho. A Pista de Mountain Bike/Trilha localizada ao redor da Lagoa Municipal V\u00f4 Pedro Viana, passa a denominar-se \"Mountain Bike/Trilha - Marcos Augusto dos Passos Pereira\".\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Incluso na Pauta para 1\u00aa e 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o; APROVADO;
\r\n\u00a0
\r\n9 - PLO n\u00ba 1305 de 2022 - Processo: N\u00ba 40/2022 - Executivo - Autoriza a abertura na Lei Municipal n\u00b0 2.037 de 17 de dezembro de 2021, de Cr\u00e9dito Adicional Especial nos termos do inciso I, do artigo 41, da Lei Federal n\u00b0 4.320 de 17 de mar\u00e7o de 1964.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Incluso na Pauta para 1\u00aa e 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o; Projeto retirado de pauta \u2013 solicita\u00e7\u00e3o l\u00edder do Prefeito Ver. Crocodilo;
\r\n\u00a0
\r\n10 \u2013 PLO n\u00ba 1306 de 2022 \u2013 N\u00ba 41/2022 \u2013 E\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 xecutivo -\u00a0 Autoriza a abertura na Lei Municipal n\u00b0 2.037 de 17 de dezembro de 2021, de Cr\u00e9dito Adicional Especial nos termos do inciso I, do artigo 41, da Lei Federal n\u00b0 4.320 de 17 de mar\u00e7o de 1964.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Incluso na Pauta para 1\u00aa e 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o; APROVADO por unanimidade.
\r\n\u00a0
\r\n11 \u2013 PLO n\u00ba 1307 de 2022 - Processo: 42/2022 - Executivo - Autoriza a abertura na Lei Municipal n\u00b0 2.037 de 17 de dezembro de 2021, de Cr\u00e9dito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n\u00b0 4.320 de 17 de mar\u00e7o de 1964.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Incluso na Pauta para 1\u00aa e 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o; Aprovado por unanimidade;
\r\n\u00a0
\r\n12 - PLO n\u00ba 1308 de 2022 - Processo: 043/2022 - Autores: Manoel Despachante, Tayllan Zanatta, Temazin Pedreiro, Vado Valdecir, Wanessa Mello. Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal de n\u00ba 1319/2012 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Incluso na Pauta para 1\u00aa e 2\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o; APROVADO \u2013 02 absten\u00e7\u00f5es e 01 contr\u00e1rio;
\r\n\u00a0
\r\n#camarapva
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