BADERNA REGIÃO CENTRAL PREOCUPA. TRAVESSIA MT130 TAMBÉM É PONTO DE DISCUSSÃO
➥BADERNA AOS FINS DE SEMANA É PONTO PROBLEMÁTICO NA CIDADE
➥MAZZUTTI PEDE RIGOR NA FISCALIZAÇÃO
O vereador Manoel Mazzutti (MDB) na sessão desta segunda (11.09) foi incisivo ao pedir ação por parte do setor de fiscalização da prefeitura quanto a baderna ocorrida nas ruas da cidade aos fins de semana – “...é o pior problema que estamos atravessando, já estivemos com forças de segurança na Casa, tomamos algumas providências, mas é inaceitável a baderna que está ocorrendo na cidade, não podemos mais tolerar a baderna que acontece aos fins de semana, o executivo, o chefe da fiscalização é responsável sim por solucionar esse problema...”.
Mazzutti pediu autuação do setor de fiscalização – “...a população não pode mais passar por isso, o setor de fiscalização tem que autuar, se não está bom ao chefe do setor, que se retire do cargo então, é o mínimo, se não dá conta, ou não queira enfrentar o problema, peça pra sair do cargo...”.
➥ TEMAZIN SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA MT-130
O vereador Temazin Pedreiro (UB) na sessão (11.09) solicitou em tribuna a construção de acostamento ao transporte coletivo trazendo segurança aos cidadãos – “...é uma solicitação dos cidadãos que chega ao meu gabinete, que a empresa Rota dos Grãos faça uma obra de acostamento lado direito para transporte coletivo na MT130, nas proximidades do cruzamento com a rua Silvio Ometto, rua do antigo PAM, a população está solicitando muito essa obra para dar mais segurança nas travessias...”
➥NHONHO APONTA QUE ALTERAÇÕES NO ENTROCAMENTO IRÃO TRAZER MAIS SEGURANÇA
O vereador Elton Baraldi “Nhonho” (MDB) disse que irá interceder junto a empresa – “...vamos sim levar essa demanda junto a Diretoria da empresa, mas acredito que deveria fechar essas entradas nas ruas de acesso, modificar para uma rua subindo e outra descendo como ocorre em Campo Verde, e acabaria o problema de risco de acidentes, também outra alternativa seria uma interseção como ocorreu em frente a CB Agrícola, também seria um obra importante, mas vamos buscar uma solução viável...”.
☛Câmara reforça campanha Setembro Amarelo de prevenção ao suicídio
Nas ações de combate ao Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, a Câmara Municipal de Primavera do Leste estampou a cor amarelo, em iluminação e decoração, através do trabalho da Sala da Mulher.
☛APOIO DA SOCIEDADE
Os Vereadores (as) destacam que o apoio da sociedade é fundamental na prevenção desta emergência médica, que pode ser evitada.
Na sessão a maioria dos Vereadores (as) reforçaram a campanha Setembro Amarelo de prevenção ao suicídio.
A campanha é uma iniciativa da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM), e se estende por todo o mês de setembro, sendo 10 de setembro - Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio -, a data principal da campanha.
Conforme dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), são registrados anualmente aproximadamente um milhão de casos de óbitos por suicídio em todo o mundo, o que que significa uma morte por suicídio a cada 40 segundos. Ainda segundo a OMS, uma pessoa atenta contra a própria vida a cada três segundos.
☛PRESIDENTE VADO DESTACA CONSCIENTIZAÇÃO
O presidente Valdecir Vado (PSD) ressalta que a união faz a diferença: “...o tema precisa ganhar abrangência, precisamos orientar e conscientizar a sociedade sobre a prevenção do suicídio, que é uma emergência médica que pode ser evitada...”.
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#todosjuntosnessaluta
#setembroamarelo
#saladamulher
#camarapva
☛Sessão 11/09/23
30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
INDICAÇÕES AO EXECUTIVO
1 - Indicação nº 426/23 - Iva Viana. Solicita que seja feito recapeamento e troca de lâmpadas queimadas rua São Tomé - Bairro São Cristóvão;
2 - Indicação nº 427/23 - Iva Viana. Limpeza e troca de lâmpadas queimadas rua São José - Bairro São Cristóvão III;
3 - Indicação nº 428/23 - Inspetor Zancanaro. Construída calçada às margens da Av. Siriema, de ambos os lados, da parte central do bairro Tuiuiú até o encontro com a Av. Eldevir Viécili;
4 - Indicação nº 429/23 - Inspetor Zancanaro. Construção de um quebra-molas na Av. Eldevir Viécili, antes do acesso ao Bairro Tuiuiú pela Av. Siriema;
5 - Indicação nº 263/23. Karla da Saúde. Veículo para uso exclusivo do Conselho Municipal de Educação;
6 - Indicação nº 425/23 - Kinha Juriti. Pintura dos meios-fios e faixa de pedestre nas ruas do Bairro Gnoato e Primavera III;
☛Sessão 11/09/23
Matérias da Ordem do Dia
1 - PLO nº 1489/23 - Executivo - Substitui integralmente os Anexos I, II, III, IV, V, VII e VIII do PPA (LM n.° 2.011/21); Leitura; Segue as Comissões da Casa;
2 - PLO nº 1490/23 - Executivo - Diretrizes Orçamentárias do Exercício Financeiro de 2.024; Leitura; Segue as Comissões da Casa;
3 - PLO nº 1485/23 - Enfermeira Giovana- Denominação da ESF XV, RAUL SOARES DOS REIS; 1ª e 2ª Discussão e Votação; APROVADO;
4 - PLO nº 1488/23 - Executivo - Altera Lei Municipal de n° 1715/18; 1ª e 2ª Discussão e Votação; APROVADO;
5 - EM nº 11452/23 - Manoel Despachante. Nova redação ao Art.2°, do PL 1452/2023; pedido de retirada emenda autor Manoel Mazzutti; segue Votação PL 1452/2023 – REPROVADO;
6 – EM nº 11475/23 - Inspetor Adriano. Institui o Plano Municipal de Esportes; Incluso na Pauta para Discussão e Votação; EM – REPROVADA; segue votação PL1475/23 – APROVADO;
7 – MA nº 15/23 - Sérgio Crocodilo. MA para os alunos destaque da Escola Estadual Getúlio Vargas: Crystopher Luis da Silva e Karen Paiva da Silva; APROVADO;
8 - PR nº 09/23 - Vado Valdecir. Regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei no 14.133/21 - Procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços, para a contratação de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia - Poder Legislativo de Primavera do Leste; 1ª e 2ª Discussão e Votação; APROVADO;
9 - PR nº 010/23 - Vado Valdecir. Estudos Técnicos Preliminares (ETP) para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras - Poder Legislativo; 1ª e 2ª Discussão e Votação; APROVADO;
10 - PR nº 011/23 - Vado Valdecir. Liquidação de despesas e regulamenta o art. 146 da Lei Federal no 14.133/2021 - Poder Legislativo; 1ª e 2ª Discussão e Votação; APROVADO;
☞Sessão 11/09/23
Matérias da Ordem do Dia
11 – PR nº 012/23 - Vado Valdecir. Proteção de Dados Pessoais nas Contratações Públicas - Lei Federal no 13.709/18 - Poder Legislativo; 1ª e 2ª Discussão e Votação; APROVADO;
12 – PR nº 013/23 - Vado Valdecir. Pagamentos a serem efetivados nas contratações firmadas pelo Poder Legislativo – LF 14.133/21; 1ª e 2ª Discussão e Votação; APROVADO;
13 – PR nº 014/23 - Vado Valdecir. Procedimentos para a participação de pessoa física nas licitações e contratações públicas - Lei14.133/21 - Poder Legislativo Municipal; 1ª e 2ª Discussão e Votação; APROVADO;
14 – PR nº 015/23 - Vado Valdecir. Regulamenta em face do art. 191/L14.133/21 regime de transição entre as Leis números 8.666-93/10.520-02/12.462-11 - Poder Legislativo de Primavera; 1ª e 2ª Discussão e Votação; APROVADO;
15 - PR nº 016/23 - Vado Valdecir. Recebimento Provisório e Definitivo de que trata os artigos 73 a 76 - LF8.666/93 – art140/LF 14.133/21 - Poder Legislativo de Primavera do Leste; 1ª e 2ª Discussão e Votação; APROVADO;
16 - PR nº 017/23 - Vado Valdecir. Percentual mínimo da mão de obra responsável pela execução do objeto da contratação de que trata o art. 25, § 9º - LF14.133/21 no Poder Legislativo de Primavera; 1ª e 2ª D.V; APROVADO;
17 – PR nº 018/23 - Plano de Contratações Anual – L14.133/21 - Poder Legislativo de Primavera; APROVADO;
18 - PR nº 019/23 - Vado Valdecir. Penalidade de multa administrativa e/ou indenizações – previsão 14.133/21 - Poder Legislativo de Primavera do Leste; 1ª e 2ª D.V; APROVADO;
19 - PR nº 020/23 - Vado Valdecir. Regulamenta o art. 137 LF 14.133/21 procedimentos e critérios para a verificação da ocorrência dos motivos para extinção do contrato previstos, no âmbito do Poder Legislativo de Primavera; 1ª e 2ª D.V; APROVADO;
20 - EM nº 11476/23 - Inspetor Adriano. Criar Conselho Municipal de Educação de Primavera do Leste; Votação parecer contrário Comissão Justiça e Redação a emenda – APROVADO e reprovado EM; segue votação PL1476/23 – APROVADO;
