EXTRA: COMISSÃO PROCESSANTE APRESENTA PARECER FINAL

☛EXTRA – SESSÃO PARECER FINAL COMISSÃO PROCESSANTE

 Sessão extra na quarta (30.08) 09h00 - Processo Político Administrativo 079/2023 - Requerimento 10/2023 / Leitura e Discussão do Parecer Final da Comissão Processante, Julgamento e Votação das infrações articuladas na denúncia em face do Vereador Adriano Carvalho (PODE) - quebra de Decoro Parlamentar.

SESSÃO 28/08/23

28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

INDICAÇÕES AO EXECUTIVO

1 - Indicação nº 415/23 - Didi Forró Show. Implantação de cerca, pintura, troca de lâmpadas e revitalização da praça do Jd. Progresso;

2 – ID.nº 416/23 - Didi Forró Show. Horta Comunitária assentamento novo Progresso e colocação de concha acústica;

3 – ID.nº 417/23 - Didi Forró Show. Cobertura e concha acústica na praça Davyd Rossato;

4 – ID.nº 412/23 - Iva Viana. Recapeamento na Av. Duvílio Ometto - Novo Horizonte;

5 – ID.nº 413/23 - Iva Viana. Limpeza e troca de lâmpadas queimadas rua Rui Barbosa — Novo Horizonte;

6 – ID.nº 414/23 - Iva Viana. Destinado um ônibus, para ser utilizado como unidade itinerante que presta orientação psicológica e jurídica a mulheres vítimas de violência doméstica;

7 – ID.nº 159/23 - Sérgio Crocodilo. Instalação de Sistema Automatizado para Irrigação em Canteiros e Praças Públicas;

8 – ID.nº 278/23 - Sérgio Crocodilo. Instalação de Câmeras de Segurança em todas as unidades de Saúde;

9 – ID.nº 296/2023 - Sérgio Crocodilo. Construção de uma mini praça que se encontra entre as ruas Diadema e Roberto Colonhose com a Av. Dom Aquino;

10 – ID.nº 411/23 - Sérgio Crocodilo. Suporte técnico especializado para elaboração de projetos culturais para artistas e técnicos, referente as Leis Paulo Gustavo I e Aldir Blanc II;

SESSÃO 28/08/23

Matérias da Ordem do Dia

1 - MA nº 15/23 - Sérgio Crocodilo. Moção de aplausos para os alunos destaque da Escola Estadual Getúlio Dornelles Vargas Crystopher Luis da Silva e Karen Lorraina Paiva da Silva; Enviada as Comissões da Casa;

2 - PR nº 9/23 - Vado Valdecir. Regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei no 14.133/21 - dispor sobre o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços, para a contratação de bens e serviços - obras e serviços de engenharia / Poder Legislativo de Primavera do Leste; Enviada as Comissões da Casa;

3 - PR nº 10/23 - Vado Valdecir. Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP / aquisição de bens e a contratação de serviços e obras no âmbito Poder Legislativo de Primavera do Leste; Enviada as Comissões da Casa;

4 - PR nº 11/23 - Vado Valdecir. Dispõe sobre a liquidação de despesas e regulamenta o art. 146 da Lei Federal no 14.133/2021 / Poder Legislativo; Enviada as Comissões da Casa;

5 - PR nº 12/23 - Vado Valdecir. Proteção de Dados Pessoais nas Contratações Públicas de que trata a Lei Federal no 13.709/18 - Poder Legislativo de Primavera do Leste; Enviada as Comissões da Casa;

6 – PR nº 13/23 - Vado Valdecir. Pagamentos a serem efetivados nas contratações firmadas pelo Poder Legislativo de Primavera do Leste - Lei Federal 14.133/21 - Enviada as Comissões da Casa;

7 - PR nº 14/23 - Vado Valdecir. Procedimentos para a participação de pessoa física nas licitações e contratações públicas de que trata a Lei no 14.133/21 - Poder Legislativo Municipal; Enviada as Comissões da Casa;

☛SESSÃO 28/08/23

8 - PR nº 15/23 - Vado Valdecir. Regulamenta, em face do art. 191 da Lei no 14.133/21 - regime de transição entre as Leis números 8.666/93 - 10.520/02 e 12.462/11 - Poder Legislativo de Primavera do Leste; Enviada as Comissões da Casa;

9 - PR nº 16/23 - Vado Valdecir. Recebimento Provisório e Definitivo de que trata os artigos 73 a 76 - Lei Federal no 8.666/93 – art.140 14.133/21 - Poder Legislativo de Primavera do Leste; Enviada as Comissões da Casa;

10 - PR nº 17/23 - Vado Valdecir. Dispõe sobre o percentual mínimo da mão de obra responsável pela execução do objeto da contratação de que trata o art. 25, § 9º - 14.133/21 - Poder Legislativo de Primavera do Leste; Enviada as Comissões da Casa;

11 - PR nº 18/23 - Plano de Contratações Anual - arts. 12, VII e 18 - 14.133/21 - Poder Legislativo de Primavera do Leste; Enviada as Comissões da Casa;

12 - PR nº 19/23 - Vado Valdecir. Penalidade de multa administrativa e/ou indenizações, previstas na Lei no 14.133/21 - não inscritas em dívida ativa/Primavera do Leste; Enviada as Comissões da Casa;

13 - PR nº 20/23 - Vado Valdecir. Regulamenta o art. 137, § 1o, da Lei Federal no 14.133/21 - dispõe sobre  procedimentos e critérios para a verificação da ocorrência dos motivos para extinção do contrato previstos - Poder Legislativo de Primavera do Leste; Enviada as Comissões da Casa;

14 - PLO nº 1485/23 - Enfermeira Giovana. Dispõe sobre a denominação da ESF XV, Raul Soares dos Reis; Comissões da Casa;

15 - PLO nº 1488/23 - Executivo - altera a Lei Municipal de n° 1715/18; Enviada as Comissões da Casa;

16 - Inclusão/Pauta: Requerimento nº 019/23 – solicitante: Marcio da Costa Lelis – Processo Adm. Disciplinar Pedido Quebra de Decoro Parlamentar – Ver. Valdecir Alventino; Votação para admissão em plenário – REPROVADO requerimento;

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