12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Solicito que seja feito recapeamento ou tapa buracos na rua Blumenau em frente o Colégio Mãe da Divina Providência – Bairro Jardim Riva.

Solicito a construção de um ESF na região do Buritis 4 com a implantação do Programa Saúde na Hora.

Solicito melhorias para o Caps: Farmácia interna/ Vigia em tempo integral através da lei delegada/ ar Condicionado na Recepção/ um Lavatório no Refeitório/Oficina de informática e costura.

Indico a construção de um novo prédio para a Clínica da Mulher Alessandra Gracielle Martignago.

Versando sobre a necessidade de implantação de um Centro Municipal de Imagem e um Setor LaboratorIal para atender o bairro PVA 3 e região.

Solicito que seja criado Unidades Odontológicas Móveis.

Solicito que o executivo municipal construa um redutor de velocidade (quebra-molas) na Av. Paraná, próximo ao Mercado Bom Jesus, no Bairro Primavera II.

“Solicito que o Executivo Municipal realize a Instalação de uma Academia ao Ar Livre, e um Parque Infantil na Sede da Comunidade São Miguel.”

“Solicito que o Executivo Municipal realize o Asfaltamento da estrada que liga a Comunidade São Miguel, com início da Rua Voluntários da Pátria.”

“Solicito que o Executivo Municipal realize instalação de Redes de Iluminação Pública na estrada que liga a Comunidade São Miguel na região das Furnas do CTG.”

Dispõe sobre a instituição no âmbito municipal de Primavera do Leste, o Projeto de Defesa Pessoal para Mulheres e dá outras providências

Altera a redação do artigo 1º, § 1º, da Lei Municipal nº 2.094, de 26 de julho de 2022, e dá outras providências.

Moção de Aplausos ao sr. Alberto Tibola, presente nos projetos sociais, prestando serviços à comunidade de Primavera do Leste-MT.

Altera o anexo I da Lei 704/2001.

Altera o Art. 10 e Incisos do parágrafo único do Projeto de Lei Ordinária 1467/2023.

Altera a redação do art. 10 e exclui o parágrafo único e os incisos do mesmo artigo do Projeto de Lei Ordinária nº 1467/2023.

Revogar o § 3°, do artigo 1°, do Projeto de Lei n° 1.467/2023.

Altera a redação do artigo 2° caput e inciso I, do Projeto de Lei n° 1.467/2023, o qual passará a vigorar nestes termos.

Altera a redação do artigo 3°, alínea D, do Projeto de Lei n° 1.467/2023, o qual passará a vigorar nestes termos:

Altera a redação do artigo 3°, alínea H, do Projeto de Lei n° 1.467/2023, o qual passará a vigorar nestes termos.

Altera a redação do artigo 6°, do Projeto de Lei n° 1.467/2023, o qual passará a vigorar nestes termos.