PAUTA EXTENSA NA ÚLTIMA SESSÃO DO ANO

 ➠ 2023 DE MUITO TRABALHO E METAS PARA 2024

Fatores de destaque marcaram a gestão da Mesa Diretora biênio (2023/2024) na Câmara Municipal de Primavera do Leste neste ano de 2023.

O presidente da Casa de Leis, Valdecir Vado (PSD) fez uma avaliação a imprensa neta segunda (18.12) do ano legislativo - “...tenho orgulho de afirmar que fechamos 2023 com balanço positivo e com muitas metas para 2024...”.

➠ PRESIDENTE VADO:  “...O ANO DE 2023 FOI DE AJUSTES, EMPENHO COLETIVO DE NOSSOS VEREADORES(as)...”

O balanço, conforme Presidente Vado, é positivo e a gestão evoluiu em vários aspectos – “...tivemos um ano de ajustes, readequações, muitas ações internas na Casa e claro, um empenho e esforço coletivo de todos Vereadores(as) dando suporte ao crescimento de nossa cidade, com bons projetos em andamento, obras de logística, urbanística, habitação, serviços pelos bairros, e a parceria reforçada com executivo e demais segmentos organizados, conseguimos avançar...”.

➠ DEMANDAS SURGEM TODOS OS DIAS

Presidente Vado ainda destacou: “...a Câmara Municipal enfrentou muitas pautas e projetos importantes para a cidade, temas diversos, jamais se omitindo ou deixando projetos engavetados, isso não existe, reuniões, debates, audiências, e isso tudo reflete no desenvolvimento da cidade, obras em diversos setores, mercado imobiliário crescente, setor comercial aquecido, setor produtivo em evolução constante, geração de empregos em destaque nacional, enfim, isso tudo é fruto de trabalho e esforço de todos nós, da responsabilidade da sociedade também, ressalto que os Vereadores(as) souberam trabalhar em unidade em prol da cidade, demandas surgem todos os dias e nós temos que encontrar soluções e alternativas...”.

Sessão 18/12

44ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Indicações ao Executivo

1 - Indicação nº 506/23 – Nhonho – Colocado placas de energia solar nas feiras municipais de Primavera do Leste;

2 - Indicação nº 507/23 – Nhonho - Iluminação do Trevo de Poxoréo/Primavera;

3 - Indicação nº 508/23 – Nhonho - Iluminação da BR 070 passando em frente a chácara Castelli sentido Toca do Jacaré até a divisa – Primavera/Poxoréo;

4 - Indicação nº 509/23 – Nhonho - Construção de Creche Modelo no Bairro Jardim Europa;

5 - Indicação nº 510/23 – Nhonho - Construção de Bosque Municipal;

6 - Indicação nº 63/23 - Temazin Pedreiro - Rede de esgoto dos Bairros: Santa Clara e Conjunto São José;

7 - Indicação nº 68/23 - Temazin Pedreiro - Faixa de Pedestre na Av. dos Lagos enfrente Arena Fut7 no Bairro Parque das Águas;

8 - Indicação nº 244/23 - Temazin Pedreiro - Construção de praça região: Nova Esperança, Ipê Amarelo e Vale dos Ipês; Denominação: Giovane Anton;

9 - Indicação nº 460/23 - Temazin Pedreiro - Instalação de quebra-molas/ rua Araticum;

10 - Indicação nº 491/23 - Iva Viana - Placas toponímicas / ruas: Bagé, Ceará, Itororó e Joinville - Novo Horizonte;

11 - Indicação nº 492/23 - Iva Viana - Placas toponímicas / Avenidas: Belo Horizonte, Dom Aquino, Duvílio Ometto e Florianópolis - Novo Horizonte;

12 - Indicação nº 493/23 - Iva Viana – Faixa elevada em frente a Havan/rua Rio de Janeiro/Primavera II;

13 - Indicação nº 521/23 - Inspetor Zancanaro – Faixas de pedestres/iluminação em LED/Condomínio Villa Veneto;

14 - Indicação nº 522/23 - Inspetor Zancanaro - Faixa de pedestres/Feira Municipal;

15 - Indicação nº 116/23 - Sérgio Crocodilo – Construção Quadra Poliesportiva - São Cristóvão, em anexo a Praça Eurípedes Arcanjo;

16 - Indicação nº 155/23 - Sérgio Crocodilo - Faixa de pedestre na Av.Carnaúba;

17 - Indicação nº 161/23 - Sérgio Crocodilo – Construção rotatória cruzamento entre a Av.Florianópolis - BR070 – b.São José;

18 - Indicação nº 343/23 - Sérgio Crocodilo – Construção de Quadra de Basquete/ Praça Angelo Colonhesi/Vertente das Águas;

19 - Indicação nº 458/23 - Vado Valdecir - Faixa de pedestre – av. Amazonas/ B.Jardim Maringá/PVA II - em frente Igreja Lagoinha;

20 - Indicação nº 459/23 - Vado Valdecir - Construção de 1 Quebra Molas/Faixa de pedestre - na Rua Chiripá nº266/ Poncho Verde/Em frente Igreja AD Poncho Verde/Madureira;

21 - Indicação nº 488/23 - Kinha Juriti - Duplicação e iluminação/Rua Eldevir Viecilli;

⟹Sessão 18/12/23

⟹Matérias da Ordem do Dia

1 - PLC nº 003/23 - Executivo - Estrutura Administrativa/Executivo de Primavera do Leste; Leitura; Segue as Comissões;

2 - PLC nº 005/23 - Gilberto Telles - Altera dispositivo da Lei n° 699/2001, normatizando o recolhimento do ISSQN para os cartórios; Leitura; Segue as Comissões;

3 - PLO nº 1534/23 - Executivo - Autoriza ingresso do Município de Primavera do Leste/Consórcio de Inovação na Gestão Pública – CIGA; Leitura; Segue as Comissões;

4 - PLO nº 1535/23 - Autores: Todos Vereadores(as); Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da SOS Mulher e Família; Leitura; APROVADO;

5 - PLO nº 1538/23 - Executivo - Conversão de Via em calçadão em Primavera do Leste; Leitura; Segue as Comissões;

6 - PLO nº 1540/23 - Executivo – Cedência de Lotes/ASSOCIAÇÃO EUNICE POLLA no combate ao câncer; Leitura; Segue as Comissões;

7 - PLO nº 1542/23 - Executivo – Cedência de Lotes/Empresa Correios e Telégrafos/Seção de Suporte da Rede de Atendimento; Leitura; Segue as Comissões;

8 - PR nº 022/23 - Autores: Vado Valdecir, Karla da Saúde, Kinha Juriti, Luizinho Magalhães, Temazin Pedreiro, Wanessa Mello; Alteração da Resolução n° 046/2023, criando atribuições dos novos cargos da Câmara Municipal de Primavera do Leste; Leitura; Segue as Comissões;

9 - MA nº 001/23 - Autores: Temazin Pedreiro, Vado Valdecir; Moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do STF; Leitura; Segue as Comissões;

10 - PLO nº 1526/23 - Executivo – Cedência de Lotes/Instituto de Promoção Educacional e Cultural AMPARAR; 1ª e 2ª Discussão e Votação; APROVADO;

11 - Matéria inclusa na pauta em sessão – PLO. 1541/23 – Leitura; enviada as Comissões;

12 – nº1544/23 – Contratação operação e Crédito CEF – Matéria inclusa na pauta em sessão - Leitura; enviada as Comissões;

13 – Matéria inclusa na pauta em sessão nº1545/23 – PLO - “Meu Lar Meu sonho”- Leitura; enviada as Comissões;

14 – nº1546/23 – Matéria inclusa em sessão - Leitura; enviada as Comissões;

15 – nº1543/23 – Matéria inclusa em sessão - Leitura; (Caráter de urgência – Aprovado); enviada as Comissões; 

16 – nº1539/23 - Matéria inclusa em sessão - Leitura; enviada as Comissões;

17 - PLO nº 1527/23 - Executivo - Conceder incentivo fiscal tributário/Techduto Indústria; 1ª e 2ª Discussão e Votação; APROVADO;

18 - PLO nº 1531/23 - Executivo – Receber doação imóvel; 1ª e 2ª Discussão e Votação; APROVADO;

19 - PLO nº 1532/23 - Executivo – Receber doação imóvel; 1ª e 2ª Discussão e Votação; APROVADO;

20 - PLO nº 1536/23 - Autores: Todos Vereadores(as); Denominação do Parque/Bosque do Bairro Jardim Europa; 1ª e 2ª Discussão e Votação; APROVADO;

21 - PR nº 023/23 - Vado Valdecir - Regulamenta, em face do art. 191 da Lei Nº 14.133/21 - regime de transição entre as Leis números 8.666/93-10.520/02-12.462/11-Poder Legislativo; Discussão e Votação; APROVADO;

22 - MA nº 20 de 2023 - Kinha Juriti - Sr. Osvaldo Martins Nicolau atleta/Primavera do Leste; Discussão e Votação; APROVADO;

23 - MA nº 21/23 - Autores: Todos Vereadores(as) -MOÇÃO DE APLAUSOS para manifestar sincera e calorosa homenagem ao Movimento da Lareira, reconhecendo e enaltecendo a extraordinária trajetória de dedicação e serviço às famílias e à comunidade; Discussão e Votação; APROVADO;

➱SESSÃO EXTRA – “LIMPA PAUTA”

➱Com o objetivo de “limpar” a pauta com relação aos projetos em tramitação na Casa,- não deixar nenhum projeto pendente -, sessão extra será realizada na quinta (21.12) – às 09h.