Câmara Municipal de Primavera do Leste

KARLA JACKELINE DA SILVA SOUZA: por Franciram Lima — publicado 18/02/2025
Localizado em Transparência / Verba Indenizatória / 2025
KARLA JACKELINE DA SILVA SOUZA: por Franciram Lima — publicado 18/03/2026
Localizado em Transparência / Verba Indenizatória / 2026
KINHA JURITI: por Franciram Lima — publicado 16/02/2024
SOBRE O PAGAMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS.
Localizado em Transparência / Verba Indenizatória / 2024
Lei de Acesso à Informação: por Franciram Lima — publicado 11/06/2024 — última modificação 11/06/2024 09h26
Dispõe sobre o Acesso a Informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º e no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Localizado em Transparência
LEI MUNICIPAL Nº 1.384 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013: por Franciram Lima — publicado 11/06/2024
Dispõe sobre o Acesso a Informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5° e no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Localizado em Transparência / Lei de Acesso à Informação
LICITANET - Ata de Registro de Preço.pdf: por Franciram Lima — última modificação 06/02/2026 12h19
Localizado em Transparência / … / PREGÕES / PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025
LICITANET - Ata de Registro de Preço.pdf: por Franciram Lima — última modificação 06/02/2026 12h29
Localizado em Transparência / … / ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2026
LICITANET_-_TERMO_DE_ADJUDICACAO_assinado.pdf: por Franciram Lima — última modificação 15/05/2025 14h50
Localizado em Transparência / … / DISPENSA DE LICITAÇÃO / DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2025
LICITANET_-_TERMO_DE_HOMOLOGACAO_assinado.pdf: por Franciram Lima — última modificação 15/05/2025 14h50
Localizado em Transparência / … / DISPENSA DE LICITAÇÃO / DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2025
LISTA DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS COMO SIGILOSOS: por Franciram Lima — publicado 11/06/2024
Localizado em Transparência / Lei de Acesso à Informação

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