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Número |
Ano |
Data |
Ementa |
Relacionamentos |
| Portaria Legislativa |
105 |
2024 |
16 de Abril de 2024 |
NOMEAR o senhor HELENO MOURA ALVES, para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Primavera, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria Legislativa |
104 |
2024 |
12 de Abril de 2024 |
EXONERAR, a partir da data de 12 de abril de 2024, o servidor MARCELO ALVES CAMPOS, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela PORTARIA Nº 086 DE 18 MARÇO DE 2024. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria Legislativa |
103 |
2024 |
10 de Abril de 2024 |
Nomear o Sr° HALAEL BEZERRA DE ASEVEDO, para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal, no cargo de ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IV, classe A. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria Legislativa |
102 |
2024 |
9 de Abril de 2024 |
Nomear a srª BRENDA MARTINS GRIJBERT, para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal, no cargo de ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações na Lei Complementar n° 003/2024, nível VI, classe A. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria Legislativa |
101 |
2024 |
9 de Abril de 2024 |
EXONERAR, a partir da data de 08 de abril de 2024, a servidora BRENDA MARTINS GRUBERT, do cargo de ASSESSORA GABINETE DA PRESIDÊNCIA, nomeado pela PORTARIA Nº 136 DE 21 JULHO DE 2021. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria Legislativa |
100 |
2024 |
8 de Abril de 2024 |
EXONERAR, a partir da data de 08 de abril de 2024, o servidor TIAGO ALVES DA SILVA, do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, nomeado pela PORTARIA N° 095 DE 03 ABRIL DE 2024. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria Legislativa |
99 |
2024 |
4 de Abril de 2024 |
Alterar a portaria 021/2024, e designar servidores responsáveis pelas normas e procedimentos de controle de frota, conforme instruções normativas acima mencionada, assim, segue:
§ - 1º Ruama Meireles Alves;
§ - 2º Edinilson Barbosa da Silva;
§ - 3º Fábia da Silva Martins. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria Legislativa |
98 |
2024 |
4 de Abril de 2024 |
Nomear o Servidor Sr. THIAGO POLTRONIERI GIMENES VILHA, matricula nº 70387233, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO 010/2024, com a empresa REALPLANE – TERCEIRIZAÇÃO & ENGENHARIA LTDA. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria Legislativa |
97 |
2024 |
4 de Abril de 2024 |
Nomear o Servidor Sr. THIAGO POLTRONIERI GIMENES VILHA, matricula nº 70387233, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO 09/2024, com a empresa ENGPREV SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria Legislativa |
96 |
2024 |
4 de Abril de 2024 |
Nomear a Servidora Sra. FÁBIA DA SILVA MARTINS, matricula nº 70387240, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO 06/2024, com a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria Legislativa |
95 |
2024 |
3 de Abril de 2024 |
NOMEAR o Sr. TIAGO ALVES DA SILVA, no cargo de ASSESSOR JURÍDICO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível X, classe A. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria Legislativa |
94 |
2024 |
3 de Abril de 2024 |
NOMEAR a Srª, RUAMA MEIRELES ALVES, para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal, no cargo de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO; que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008, e suas alterações na Lei Municipal nº 2.174/2023, no nível VI, lasse AA. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria Legislativa |
93 |
2024 |
2 de Abril de 2024 |
EXONERAR, a partir da data de 02 de abril de 2024, o servidor JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, nomeado pela PORTARIA Nº 138 DE 06 ABRIL DE 2023. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria Legislativa |
92 |
2024 |
1 de Abril de 2024 |
Fica aprovado o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI/2024, nos termos da Lei nº 1.020/2007. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria Legislativa |
91 |
2024 |
1 de Abril de 2024 |
EXONERAR, a partir da data de 01 de abril de 2024, o servidor DOUGLAS DE AGUIAR MARQUES, do cargo de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO, nomeado pela PORTARIA Nº 194 DE 03 JULHO DE 2023. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria Legislativa |
90 |
2024 |
1 de Abril de 2024 |
NOMEAR, o Sr. WEMERSON NALON DUARTE, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste – MT, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria Legislativa |
89 |
2024 |
25 de Março de 2024 |
Declarar Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal o dia 28 de março de 2024, em virtude das comemorações da Semana Santa. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria Legislativa |
88 |
2024 |
22 de Março de 2024 |
A Comissão de Planejamento das Contratações será integrada pelos seguintes servidores:
I - José Luiz dos Santos - Matrícula 393
II - Sandra Jacob Di Domenico - Matrícula 030
III - Rafael Sachs - Matrícula - 700
IV - Flávia Daniela da Silva - Matrícula 700 |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria Legislativa |
87 |
2024 |
22 de Março de 2024 |
Dispõe sobre a nomeação do Setor de Compras e dá outras providências.
O Setor de Compras será integrado pelos seguintes servidores:
I - Yael Catharine Brandão e Silva - Matrícula 197
II - Vinícius Medeiros - Matrícula 801
III - Brenda Martins Grubert - Matrícula 722
IV - Rafael Sachs - Matrícula 700 |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria Legislativa |
86 |
2024 |
18 de Março de 2024 |
NOMEAR o senhor, MARCELO ALVES CAMPOS, para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A, com efeitos a partir de 18 de março de 2024. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria Legislativa |
85 |
2024 |
15 de Março de 2024 |
Considerando o RESOLUÇÃO Nº 64 DE 31 DE JANEIRO DE 2024, do Poder Legislativo;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores, Sinione Fajardo Marafon e Wender de Souza Barros, para exercerem as funções de Agente de Contratação.
Art. 2º - Alterar e Designar as servidoras Brenda Martins Grubert e Mônica Kristina Manske Kriese, para comporem a Equipe de Apoio.
Art. 3º Designar os servidores Simone Fajardo Marafon, Wender de Souza Barros e Mônica Kristina Manske Kriese, para comporem a Comissão de
Contratação.
Art. 4º Os Agentes de Contratações serão substituídos em suas ausências e impedimentos eventuais pelo primeiro nomeado da Equipe de Apoio, ficando designados como suplentes da equipe os servidores Leandro Rossetto Nogueira e Regina Celia de Souza Pereira Pinto.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria Legislativa |
84 |
2024 |
14 de Março de 2024 |
EXONERAR, a partir da data de 14 de março de 2024, a servidora RUAMA MEIRELES ALVES, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela PORTARIA Nº 259 DE 15 SETEMBRO DE 2023. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria Legislativa |
83 |
2024 |
11 de Março de 2024 |
EXONERAR, a partir da data de 11 de março de 2024, o servidor FABIANO JOSÉ DE SOUZA, do cargo de ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS, nomeado pela PORTARIA Nº 291 DE 18 DEZEMBRO DE 2023. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria Legislativa |
82 |
2024 |
11 de Março de 2024 |
EXONERAR, a partir da data de 11 de março de 2024, o servidor HELENO MOURA ALVES, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela PORTARIA N° 290 DE 18 DEZEMBRO DE 2023. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria Legislativa |
81 |
2024 |
7 de Março de 2024 |
NOMEAR, para compor o quadro de servidor, ISAAC SILVA NERY DE OLIVEIRA, no cargo de PROCURADOR GERAL da Câmara Municipal, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 2.251 /2024, nível XII, classe A. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria Legislativa |
80 |
2024 |
6 de Março de 2024 |
EXONERAR, a partir da data de 06 de março de 2024, o servidor ISAAC SILVA NERY DE OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, nomeado pela PORTARIA N" 015 DE JANEIRO DE 2023. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria Legislativa |
79 |
2024 |
15 de Fevereiro de 2024 |
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor MARCOS VALÉRIO DA SILVA ARRUDA, em decorrência do mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 156 e 183/2023. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria Legislativa |
78 |
2024 |
9 de Fevereiro de 2024 |
Nomear JEFERSON SCHERER SOLIMAN, servidor da Câmara Municipal matricula nº 70387218, FISCAL do CONTRATO Nº 04/2024, com a empresa: BIG COMPANY COM. SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.407.496/0001-93, com o objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de software antivírus, para atender as demandas desta Câmara Municipal de Primavera do Leste Estado de Mato Grosso, conforme especificações no Termo de Referência nº 040/2023. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria Legislativa |
77 |
2024 |
7 de Fevereiro de 2024 |
Designar os servidores, Simone Fajardo Marafon e Wender de Souza Barros, para exercerem as funções de Agente de Contratação.
Designar os servidores Isaac Silva Nery de Oliveira e Mônica Kristina Manske Kriese, para comporem a Equipe de Apoio.
Designar os servidores Simone Fajardo Marafon, Wender de Souza Barros e Mônica Kristina Manske Kriese, para comporem a Comissão de Contratação.
Os Agentes de Contratações serão substituídos em suas ausências e impedimentos eventuais pelo primeiro nomeado da Equipe de Apoio, ficando designados como suplentes da equipe os servidores Leandro Rossetto Nogueira e Regina Celia de Souza Pereira Pinto. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria Legislativa |
76 |
2024 |
7 de Fevereiro de 2024 |
Nomear YOLE KARLA DUARTE DA SILVA SOUZA, servidora da Câmara Municipal de Primavera do Leste, matricula nº 500/2, para desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATOS DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO, dos servidores da Câmara Municipal ligados à parte Legislativa que poderão ser firmados pelo Poder Legislativo no exercício de 2024. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria Legislativa |
75 |
2024 |
7 de Fevereiro de 2024 |
Nomear VINÍCIUS MEDEIROS, servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, matricula nº 801/2, para desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATOS DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO, dos servidores da Câmara Municipal ligados à parte Administrativas que poderão ser firmados pelo Poder Legislativo no exercício de 2024. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria Legislativa |
74 |
2024 |
7 de Fevereiro de 2024 |
Com fulcro na Lei Federal nº 10.520/2002, designar o Pregoeiro e sua equipe de apoio, composta por 03 (três) membros titulares e 03 (três) membros suplentes, visando a conclusão de processos licitatórios devidamente autorizados até 31 de dezembro de 2023 inciados por meio da Lei nº 8.666/1993.
PREGOEIRO: Isaac da Silva Nery de Oliveira;
EQUIPE DE APOIO:
- Sandra Jacob Di Domenico;
- Franciram Lima;
- Mônica Cristina Manske Kriese.
SUPLENTES:
- Regina Célia de Souza Pereira Pinto
- Leandro Rossetto Nogueira.
- Elnatã de Oliveira Reis Medeiros;
Finalizados os processos e procedimentos licitatórios abrangidos pelos efeitos ultrativos da Lei nº 10.520/2002, especialmente aqueles autorizados até 31 de dezembro de 2023, cessarão os efeitos desta portaria. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria Legislativa |
73 |
2024 |
6 de Fevereiro de 2024 |
Nomear JEFERSON SCHERER SOLIMAN, servidor da Câmara Municipal matricula nº 70387218, FISCAL da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 03/2024, com a empresa: BIG COMPANY COM. SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.407.496/0001- 93, com o objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de software antivírus, para atender as demandas desta Câmara Municipal de Primavera do Leste Estado de Mato Grosso, conforme especificações no Termo de Referência nº 040/2023. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria Legislativa |
72 |
2024 |
5 de Fevereiro de 2024 |
Fica Decretado Ponto Facultativo, no Poder Legislativo Municipal, os dias 12 e 14 de Fevereiro de 2024, em virtude feriado do dia 13 de fevereiro que é comemorado Carnaval.
A Sessão Ordinária do dia 12 de Fevereiro de 2024, será realizada no dia 15 de Fevereiro de 2024 (quinta-feira), com início às 18h00min, no Plenário das Deliberações “Antônio Santo Renosto” nesta Egrégia Casa de Leis. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria Legislativa |
71 |
2024 |
5 de Fevereiro de 2024 |
NOMEAR, o Sr. WELBER MARTINS DA CRUZ, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste – MT, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria Legislativa |
70 |
2024 |
1 de Fevereiro de 2024 |
Alterar a Portaria 005/2024 e Regulamentar o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designar servidores motoristas para frota deste órgão.
Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas:
§1. Leando Rossetto Nogueira;
§2. JuIio César de Oliveira;
§3. João Pimenta;
§4. Tiago Henrique da Silva;
§5. EInatã Oliveira Reis Medeiros;
§6. Heleno Moura Alves;
§7. Antonio Rodrigues dos Santos;
§8. Douglas de Aguiar Marques;
§9. Ednilson Barbosa da Silva.
A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria Legislativa |
69 |
2024 |
1 de Fevereiro de 2024 |
Conceder, "ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG”, no percentual de 25%, ao servidor JEFERSON SCHERER SOLIMAN, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 023 e 028/2024. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria Legislativa |
68 |
2024 |
1 de Fevereiro de 2024 |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor VALDERIÇO ALVES DE OLIVEIRA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria n° 024/2024. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria Legislativa |
67 |
2024 |
1 de Fevereiro de 2024 |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor MAURO DOS SANTOS REGES, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 020/2024. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria Legislativa |
66 |
2024 |
1 de Fevereiro de 2024 |
Conceder, “ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora YOLE KARLA DUARTE DA SILVA SOUZA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 026 e 027/2024. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria Legislativa |
65 |
2024 |
1 de Fevereiro de 2024 |
Conceder, “ex officio’' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora YAEL CATHARINE BRANDÃO E SILVA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 019/2024. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria Legislativa |
64 |
2024 |
1 de Fevereiro de 2024 |
Conceder, ="ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor WOXITON VILASBOAS DE LIMA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 230/2023. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria Legislativa |
63 |
2024 |
1 de Fevereiro de 2024 |
Conceder, "ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor WENDER DE SOUZA BARROS, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 278/2023 e 025/2024. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria Legislativa |
62 |
2024 |
1 de Fevereiro de 2024 |
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor VINÍCIUS MEDEIROS, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 022/2024. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria Legislativa |
61 |
2024 |
1 de Fevereiro de 2024 |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇAO DENOMINADA PELA SIGLA "FG”, no percentual de 25%, ao servidor THIAGO POLTRONIERI GIMENES VILHA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria n° 019/2024. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria Legislativa |
60 |
2024 |
1 de Fevereiro de 2024 |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora SIMONE FAJARDO MARAFON, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 232/2023 e 278/2023. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria Legislativa |
59 |
2024 |
1 de Fevereiro de 2024 |
Conceder, “ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora SANDRA JACOB Dl DOMENICO, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 232/2023 e 028/2024. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria Legislativa |
58 |
2024 |
1 de Fevereiro de 2024 |
Conceder, ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora ROSSANA DOS SANTOS CALDAS, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 025/2024. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria Legislativa |
57 |
2024 |
1 de Fevereiro de 2024 |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora ROSIMEIRE FERREIRA CAMPOS, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 024/2024. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Portaria Legislativa |
56 |
2024 |
1 de Fevereiro de 2024 |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora ROSAINE ALVES HELRIGEL, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 024/2024. |
Norma sem alterações posteriores.
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