“SE ALGUM EMPRESÁRIO APRESENTAR ORÇAMENTO COM A MESMA CONFIGURAÇÃO, MARCA E MENOR VALOR, CANCELO A ATA DE ADESÃO”
Na tarde desta quarta-feira, 19, o presidente do Legislativo Josafá Barboza (PP), convocou coletiva com a imprensa para esclarecer notícias veiculadas na mídia local referente a aquisição de equipamentos de informática para a Câmara Municipal.
Josafá fez uma breve explanação sobre os fatos que envolvem a questão e respondeu às perguntas da imprensa. Todas as perguntas foram respondidas.
“…o processo de aquisição desses equipamentos é público, ao acesso de todos, porém, quero ressaltar e deixar bem claro à todos, que jamais iria manchar o nome desta instituição ou cometer alguma irregularidade. Estivemos sempre seguindo orientação jurídica e do tribunal, foram feitos todos os procedimentos dentro da legalidade, nada de ilegal, todos os orçamentos foram feitos em Primavera, entregues à Comissão de Licitação da Casa que deu o procedimento, então aderimos a esta ata do tribunal, no valor estimado de gastos de R$ 302.980,00 mil, porém, ao contrário do que foi de foi divulgado, até o presente momento foram gastos pela Câmara nesta aquisição o valor total R$ 55.679,00 mil. Jamais iremos gastar esse valor divulgado. Isso deve ser esclarecido e desmentido. Adquirimos o que realmente a Câmara necessita, nada além disso”, apontou Josafá.
O empresário mencionou que houve fraude em seu orçamento – “…ele me comunicou dessa situação e eu o orientei a ir a delegacia e acionar o MP, que fosse provado isso na Justiça, o mesmo fez os procedimentos. E os funcionários aqui também fizeram um registro de ocorrência contra o empresário, reafirmando que ele recebeu das mãos do empresário o orçamento. Eu não procurei esse empresário citado, não solicitei nenhum orçamento, não procurei nenhuma empresa, até mesmo porque existem os funcionários responsáveis por cada setor, pessoas idôneas. Jamais iria cometer essa irresponsabilidade. E vou mais além, se o comércio de Primavera, algum empresário apresentar um orçamento com a mesma configuração desses computadores ao qual a Câmara necessita, da mesma marca, o preço for menos que esta ata de adesão, eu cancelo a ata e compro em Primavera. O que estamos trabalhando é pela economia, transparência nas ações e claro, em busca do melhor preço sim. A empresa contratada é idônea, presta serviço para o próprio Tribunal de Contas do Estado e em várias prefeitura do estado, e tudo está relacionado no processo”, assinalou Josafá.
EMPRESÁRIO RECEBEU MAIS DE R$ 16 MIL EM 2 ANOS DA CÂMARA
Josafá ainda esclareceu: “Agora é bom que se esclareça e divulgue também que esse mesmo empresário que hoje denuncia a Casa, no ano de 2013, isso é de livre acesso à todos, esse empresário prestou serviço à Casa e recebeu mais de R$ 8.000,00 mil, em 2014 mais R$ 8.960,00 mil, no exercício de 2015, não recebeu nada, não prestou nenhum serviço, então pode ser por isso que ele está questionando. Não tenho nada contra a pessoa do mesmo. Ele nos procurou e eu pedi pra que ele fosse à DP local, eu o orientei. Vamos abrir uma sindicância aqui na casa para verificar essa questão da adesão da ata, ouvir todos os funcionários. Agora se houve ou não a tal adulteração no orçamento que o empresário alega, isso é a Justiça que irá dizer. Vale lembrar que, depois que passa pelo jurídico, passa pela comissão de licitação, é que o processo vem até mim, porém, com parecer jurídico sobre todas as questões que envolvem o processo, então eu estou agindo de acordo com parecer jurídico sobre o processo, jamais iria ser irresponsável e cometer uma ilegalidade dessas, jamais. Não houve fraude de nenhum vereador no processo, que isso fique bem claro, nenhum vereador participou dessa situação e nem a mesa diretora ”.
“NÃO PODEM JOGAR O NOME DESTA CASA NA LAMA COMO FIZERAM”
Josafá reforçou também: “…temos funcionários que disseram que receberam das mãos do empresário o orçamento. O empresário questiona, que o orçamento que está no processo não foi ele quem entregou, ele diz que o orçamento dele foi via e-mail do funcionário, então ele tem que provar isso na justiça, os funcionários irão provar também na justiça. Agora vamos tomar as providências porque não podem jogar o nome desta Casa na lama da forma como fizeram. Vamos tomar providências sim, não vamos deixar dessa forma”.
