APROVADO PROJETO QUE POSSIBILITA USO DA AVIAÇÃO AGRÍCOLA PARA COMBATER INCÊNDIOS FLORESTAIS
foto ilustrativa resumo da sessão
➜Pauta com muitos projetos e indicações que beneficiam a população.
➜Temas levantados em plenário que visam melhorias na cidade, obras e projetos em andamento.
📍18 indicações encaminhadas ao executivo.
Resumo Sessão – 21/06.
🔹Projeto de Lei Ordinária nº 1105 de 2021. Processo: 006/2021. Autor: Chefe do Poder. Regulamenta a Unificação de Lotes de Zoneamentos Diferentes e o Zoneamento do armamento em Novos Loteamentos, alterando a Lei rf. 498 de 17 de junho de 1998 e a Lei n° 1.000 de 19 de julho de 2007. Projeto de loteamentos deve conter sistema de vias com as respectivas larguras, proposta de zoneamento para a via, arruamento e manter sua característica de zoneamento e demais normatizações. APROVADO.
🔹Projeto de Lei Ordinária nº 1132 de 2021. Processo: 42/2021. Autor: Chefe do Poder. Executivo. Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com o Município de Poxoréu. Demandas e serviços região / patrulha mecanizada / suporte nos trabalhos e obras nas áreas limítrofes / incluindo cooperativas. APROVADO.
🔹Projeto de Lei Ordinária nº 1149 de 2021. Processo: 063/2021. Autor: Chefe do Poder. Dispõe sobre uso de aviação agrícola no combate aos incêndios florestais nos limites do município de Primavera. Projeto traz segurança – saúde pública – combate incêndios. APROVADO.
🔹Projeto de Lei Ordinária nº 1155 de 2021 Processo: 073/2021. Autor: Chefe do Poder. Autoriza a abertura de crédito adicional na Lei Municipal n° 1.919 de 14 de dezembro de 2020. Causa do Autismo – apoio a instituições. APROVADO.
