Audiência pública discute apoio escolar para alunos autistas em Primavera do Leste
Na noite da última terça-feira (20/05/2025), às 18h30, no auditório da Promotoria de Justiça de Primavera do Leste, foi realizada uma audiência pública para tratar de um tema sensível e urgente: a disponibilização de profissionais de apoio escolar para alunos com mais de seis anos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Convocado pelo Ministério Público, o evento reuniu representantes da sociedade civil, autoridades municipais, pais de alunos, profissionais da educação e especialistas na área de inclusão. O objetivo foi debater a efetividade — ou a necessidade de efetivação — de uma política pública municipal voltada ao acompanhamento individualizado desses estudantes.
Durante a audiência, foram apresentadas demandas, relatos de pais, falas de educadores e a manifestação de representantes da Secretaria Municipal de Educação, que se comprometeram a revisar e aprimorar as ações já implementadas, além de estudar mecanismos para ampliar a oferta de profissionais capacitados para atuarem como apoio escolar.
“É um direito garantido por lei. A inclusão de crianças com autismo nas escolas regulares precisa ser acompanhada de medidas reais e estruturadas. Não basta garantir matrícula; é necessário assegurar condições para que essas crianças aprendam e se desenvolvam”, destacou o promotor de Justiça responsável pela condução da audiência.
Muitos pais aproveitaram o espaço para compartilhar as dificuldades enfrentadas no dia a dia escolar de seus filhos, especialmente diante da ausência de apoio individualizado ou da rotatividade de profissionais não especializados.
Ao final da audiência, foi encaminhado o compromisso de elaboração de um relatório com as principais demandas e sugestões apresentadas, que será enviado ao poder público municipal para providências administrativas e jurídicas.
A audiência pública representou um importante passo no diálogo entre sociedade e poder público, reforçando o compromisso com uma educação mais inclusiva e equitativa para todos os alunos.
