Câmara aprova projeto que autoriza presença de doulas durante partos em hospitais públicos e privados
Os vereadores da Câmara Municipal de Primavera do Leste aprovaram nesta segunda-feira (24), o projeto de Lei Nº 943/2019, que obriga as maternidades, casas de parto e hospitais das redes pública e privada a permitirem a presença de doulas, durante o trabalho de parto e pós-parto, quando solicitada pelo parturiente. As profissionais devem ter certificação ocupacional e devem ser escolhidas livremente pelas gestantes. A matéria, de autoria da vereadora Carmen Betti (PSC), com coautoria de Iva Viava (PDT) e Edna Mahnic (PT), foi discutida em duas votações, aprovada por unanimidade e, agora, será encaminhada à sanção.
A presença da doula não substitui o direito da gestante ter um acompanhante durante o parto. Além disso, a propositura prevê sanções administrativas, como advertência, multa e afastamento do servidor público que descumprir a determinação. O Procon será o órgão fiscalizador da lei para resguardar a garantia do direito da mulher. Conforme a vereadora Carmen Betti (PSC) o trabalho das doulas é reconhecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e Ministério da Saúde (MS).
Ela ainda afirma que “estudos comprovam que o acompanhamento da parturiente pela doula traz diversos benefícios tanto maternos como fetais; dentre eles a diminuição da duração do trabalho de parto, do uso de medicações para alívio da dor e do número de cesáreas. É observado, também, que o acompanhamento da doula reduz o número de depressão pós-parto e facilita a amamentação. Além disso, de atuar como agente inibidor da violência obstétrica e propagador de práticas humanizadoras da assistência ao parto”, comentou.
Na visão do parlamentar Carlos Instrutor (PSD) as doulas, no trabalho de parto tem uma função primordial, auxiliando a mulher a encontrar posições favoráveis durante as contrações, ajuda o parceiro a se envolver e participar do parto. “Acompanhei muitos partos, como profissional de saúde e, as mulheres sentem falta de alguém que realize esses procedimentos”, afirmou.
O trabalho das doulas começa antes do dia do nascimento do bebê, com encontros para conhecer a gestantes e informá-la sobre os procedimentos do parto. Segundo o parlamentar Carlos Araújo (PP), “o apoio emocional e físico oferecido por uma única pessoa, neste caso, a doula, proporciona muitos benefícios e traz mais humanização ao parto. Parabéns as vereadoras pela matéria”.
O acompanhamento das doulas as gestantes, na concepção do vereador Luis Costa (PR), é fundamental para uma influência direta e positiva na saúde das mulheres. “É importante entender que ela não é uma profissional médica treinada, no entanto, é parte da equipe de parto e pode oferecer atenção individual e o apoio necessário durante o parto”, mencionou.
