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Sessão extensa. Vereadores aprovam projeto que viabiliza investimentos em segurança

por Marcos Arruda publicado 23/03/2021 12h36, última modificação 23/03/2021 12h36
R$ 235 mil serão repassados ao Conselho Comunitário de Segurança Pública para investimentos no setor da segurança

 Sessão extensa na manhã desta segunda, 23. 24 indicações enviadas ao executivo e 09 projetos constantes na pauta da sessão para discussão e votação.

No grande expediente, novamente diversos assuntos tomaram conta dos discursos: combate ao covid; tratamento precoce nas unidades de saúde; recuperação estradas vicinais; estradeiro – organizado pela Aprosoja e Sindicato Rural; reformas e serviços em praças públicas; cobrança serviços de iluminação; prestação de serviço e cobranças quanto a empresa Águas de Primavera;  etapas de vacinação nesta semana na cidade;  Mutirão Fiscal e prazo para remissão e isenção do IPTU; possibilidade de lockdown, vereadores demonstraram preocupação e impactos ao segmento comercial da cidade.

Na sessão foram lidas matérias, encaminhadas as comissões da Casa, demais discutida e votadas em plenário.

_ Moção de Pesar nº 2 de 2021 - Processo: 024/2021 - "Concede Moção de Pesar, a Família Leite pelo falecimento do Senhor Mauro Ferreira Leite" – aprovado.

_ Moção de Aplausos nº 3 de 2021 - Processo: 027/2021 - Moção de Aplausos para o Padre Denis Lucati. Aguardando emissão de parecer da comissão.

_ Projeto de Lei Ordinária nº 1119 de 2021 - Processo: 022/2021 - Autor: Inspetor Adriano / Isenta o pagamento de taxa de vigilância sanitária as associações e entidades sem fins lucrativos especificadas nesta lei, no âmbito do Município de Primavera do Leste MT., e dá outras providências. Aguardando emissão de parecer da comissão.

_ Projeto de Lei Ordinária nº 1120 de 2021 - Processo: 025/2021  / Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da "Associação dos Usuários da Rodovia MT-334.  Aguardando emissão de parecer da comissão.

_ Projeto de Lei Ordinária nº 1121 de 2021 - Processo: 26/2021 / Dispõe sobre à adequação da legislação do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Primavera do Leste - IMPREV em razão das alterações promovidas no sistema previdenciário pela Emenda Constitucional n.° 103/2019 e Altera a redação da Lei Municipal n. 1.662, de 13 de dezembro de 2016, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Primavera do Leste/MT e, dá outras providências.               Aguardando emissão de parecer da comissão.

_ Projeto de Lei Ordinária nº 1109 de 2021 - Processo: 010/2021 /  Altera a redação da Lei Municipal nº 1.569 de 14 de agosto de 015 de Primavera do Leste e dá outras providências. Que dispõe sobre a Política de Apoio e de Fomento ao Esporte no Município de Primavera do Leste.   Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação. Aprovado.

_ Projeto de Lei Ordinária nº 1110 de 2021 - "Regulamenta o recolhimento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano - 2021 e dá outras providências".            Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação. Aprovado com 02 votos contrários.

_ Projeto de Lei Ordinária nº 1112 de 2021 / Autoriza ao Executivo Municipal a Doação de Valores ao Conselho Comunitário de Segurança Pública da Comarca de Primavera do Leste e dá outras providências.            Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação. Aprovado.

_ Projeto de Lei Ordinária nº 1115 de 2021 - Processo: 18/2021 / Autores: Nhonho, Luizinho Magalhães - Dispõe sobre a Denominação da Praça Localizada no Bairro Jardim Bela Vista de "Praça Manoel Souza da Silva. Aprovado.

(Ascom)

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