Vereadores aprovam utilidade pública para MT-334
Na sessão desta segunda-feira, 05, com 18 indicações constante na pauta, os vereadores aprovaram projeto de lei nº 1120/21 que dispõe sobre a declaração de utilidade pública da "Associação dos Usuários da Rodovia MT-334. Projeto de destaque e que irá trazer benefícios à comunidade da zona rural, setor produtivo e os que trafegam diariamente pela região.
Ocorre que com essa aprovação da PL, recursos poderão ser captados para obras de investimento e recuperação da via – “...é uma PL importante e que obteve a aprovação na Casa, pois poderemos buscar agora recursos e apoio da SINFRA/MT, uma reivindicação dos trabalhadores que utilizam da estrada diariamente e também do setor produtivo”, reforçou o vereador Tayllan Zanatta.
_ Projeto de Lei Ordinária nº 1124 de 2021 - Dispõe sobre o reconhecimento das atividades religiosas como essenciais para a população de Primavera do Leste - MT, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais e dá outras providências. Aguardando emissão de parecer da comissão.
_ Projeto de Lei Ordinária nº 1125 de 2021 - Regulamenta a Lei n° 14.113 de 25 de dezembro de 2020, Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e Revoga a Lei Municipal n° 973 de 28 de fevereiro de 2007 e suas alterações. Aguardando emissão de parecer da comissão.
_ Moção de Aplausos nº 3 de 2021 - Autor: Temazin Pedreiro / Moção de Aplausos para o Padre Denis Lucati. Tramitação Concluída.
_ Projeto de Lei Ordinária nº 1120 de 2021 - Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da "Associação dos Usuários da Rodovia MT-334. Tramitação Concluída
_ Projeto Emenda à Lei Orgânica nº 25 de 2021 - "Altera o Artigo 58 da Lei Orgânica do município de Primavera do Leste/MT". Tramitação Concluída.
(Ascom)
