Vereadores se reúnem com educadoras que pedem correção salarial
Na tarde de sexta-feira, 10, o presidente do legislativo, Josafá Barboza (PP), juntamente com os vereadores Leonardo Bortolin (PSD) e Carmen Betti (DEM), se reuniram com as auxiliares educacionais na sala das comissões. Na pauta da reunião, as profissionais da educação foram buscar apoio dos vereadores e reivindicar a readequação salarial da categoria.
A categoria espera que o projeto lei de readequação salarial da classe seja enviada à Câmara ainda este mês. “Precisamos evoluir nas negociações envolvendo Secretaria de Educação e a categoria, avançarmos nos pontos que estão em pendência, inclusive alguns desses não foram cumpridos e assim encontrar um ponto de entendimento. Houveram reuniões, prazos foram estipulados, já se expiraram, e agora precisamos centralizar no problema, o que não pode é ficar nessas incertezas. Se a alegação gira em torno do impacto na folha, isso tem que ser analisado, relatórios específicos emitidos e então se sentar com a categoria e discutir abertamente”, avaliou Josafá.
O vereador Leonardo Bortolin foi enfático ao apontar que um termo de compromisso poderia ser firmado entre a categoria, vereadores envolvendo a Secretaria de Educação – “…pelo que estou constatando não vejo a possibilidade da Prefeitura enviar este projeto à Casa acabando com essa defasagem e normatizando o Plano de Carreira Cargos e Salários (PCCS) as categorias corrigindo distorções salariais. Nós como vereadores não podemos fazer a proposta salarial, definir essa questão, tem que partir do Executivo. Ano passado a Secretária disse que seria feito um estudo específico no sentido de viabilizar o envio do projeto à Câmara, o que não ocorreu. Deixei bem claro que o que está ocorrendo é um descaso, se não tem condição de resolver, abre o diálogo com a categoria. Um relatório real e detalhado tem que ser feito. Porque o Prefeito, por exemplo, está aguardando este levantamento, e isso não acontece e ninguém senta com a categoria”, acrescentou.
O Presidente assinalou que a demonstração de interesse deve partir da Secretaria – “…isso tem que ser demonstrado aos vereadores e à categoria, de que o estudo está realmente sendo feito, ou toma-se uma posição imediata ou abre o diálogo com todos”, disse Josafá.
“Se não pode corrigir esta distorção dessa forma, nestes valores, discute-se outras possibilidades, faz propostas, enfim, entra num acordo, estipula-se prazos”, aponta Bortolin.
A vereadora Carmen Betti disse que está acompanhando as reuniões e variações dos índices – “…desde o mês de janeiro estou indo a contabilidade da Prefeitura e acompanhando as variações do índice, como houve a redução de receita em quase R$ 4 milhões, o cenário ficou ainda mais complicado, hoje a recessão e corte de gastos é geral, perante o que se determina a lei não se pode mudar o índice sem que haja uma real previsão. Não podemos pensar só na alteração de índice hoje e depois amanhã serem inclusos novos cargos e não se tem contabilizado aquela previsão. Após o dia 20 de todo mês conforme a receita da Prefeitura é conferido esse índice, hoje o limite do índice está em 51,49%, está acima do limite prudencial que é de 51,30% estabelecido pela Lei Fiscal. Então não há possibilidade neste momento do Executivo encaminhar este projeto. Uma outra possibilidade tem que ser sinalizada”.
Os vereadores e as educadoras entraram num acordo que isso será formalizado e a Secretaria de Educação deverá se posicionar – “…iremos formalizar um requerimento, com todos vereadores, solicitando uma demonstração real de impacto, o índice aferido e suas devidas projeções e então darmos início a abertura do diálogo ponderando todos os posicionamentos”, frisou Josafá.
A expectativa observada por todos é que haja uma reação na receita do município, por exemplo, ao qual iria evitar o limite prudencial já alcançado com a folha de pagamento.
