INEXIGIBILIDADES
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025
CONTRATO Nº 006/2025 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2025 - Contratação de Empresa Especializada para ministração de Curso Presencial de Capacitação sob os temas: “Poder Legislativo em Ação e Treinamento de Oratória” destinado a 60 (sessenta) Servidores da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT, nos dias: 30 e 31 de janeiro e 04 e 05 de fevereiro de 2025. a VANESSA CARLI TREINAMENTOS LTDA CNPJ 43.734.527/0001-52, endereço: Rua Barão de Melgaço, 3988, Bairro Centro - Norte, Edif. Leblon, Andar 08, Apt. 808, CEP: 78005-300, Cuiabá-MT.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025
CONTRATO Nº 007/2025 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025 - Ministração de Curso de Capacitação sob o tema: “Imersão em Contratação Direta” destinado a 05 (cinco) Servidores da Câmara Municipal. ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, CNPJ 86.781.069/0001-15, endereço: Avenida Sete de Setembro, 4698, Bairro Batel, Andar 3, CEP: 80240-000, Curitiba, Estado do Paraná.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025
CONTRATO Nº 010/2025 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 010/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Shiatsu Laboral na prevenção de doenças relacionadas ao trabalho, tais como: L.E.T. e Síndrome Burnout em atendimento à Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. 8H8 SAÚDE & BEM ESTAR LTDA, CNPJ 49.855.499/0001-08, endereço: Rua Erico Veríssimo, 643, Castelândia 1, Primavera do Leste-MT, 78850-000.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025
CONTRATO Nº 008/2025 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2025 - Contratação de Empresa Especializada para ministração de Curso Presencial de Capacitação sob os temas: “Planejamento Estratégico das Contratações Públicas e Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos” destinado a 60 (sessenta) Servidores da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT, nos dias 17, 18 e 19 de fevereiro de 2025. a VANESSA CARLI TREINAMENTOS LTDA, CNPJ 43.734.527/0001-52, endereço: a Rua Barão de Melgaço, 3988, Bairro Centro - Norte, Edif. Leblon, Andar 08, Apt. 808, CEP: 78005-300, Cuiabá.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025
CONTRATO Nº 011/2025 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2025 - Contratação de serviços de capacitação na ação de desenvolvimento denominada "20° Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação", para capacitação/aprimoramento de servidores lotados na Câmara Municipal de Primavera do Leste – MT, que atuam nas contratações públicas. Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas Na Administração Publica - INP - LTDA, CNPJ 10.498.974/0002-81, endereço: a Rua Barão de Melgaço, 3988, Bairro Centro - Norte, Edif. Leblon, Andar 08, Apt. 808, CEP: 78005-300, Cuiabá.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025
CONTRATO Nº 013/2025 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2025 - Contratação de Empresa Especializada para ministração de Curso Presencial de Capacitação sob o tema: “Transparência Pública em Ação” destinado a 3 (três) Servidores da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT, nos dias 13 e 14 de março de 2025. VANESSA CARLI TREINAMENTOS LTDA, CNPJ 43.734.527/0001-52, endereço: Rua Barão de Melgaço, 3988, Bairro Centro - Norte, Edif. Leblon, Andar 08, Apt. 808, CEP: 78005-300, Cuiabá, Estado de Mato Grosso.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025
CONTRATO Nº 009/2025 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 008/2025 - Contratação de empresa especializada para ministração de Curso de Capacitação sob o tema: "ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E O PAPEL DO VEREADOR" destinado a 03 (três) participantes (vereadores e assessores) da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT, nos dias 11 a 15 de fevereiro de 2025 na cidade de São Paulo-SP. CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO, CPNJ 39.451.628/0001-49, endereço: Av. Doutor Cristiano Guimarães, 985, Sala 12, Bairro Planalto, CEP 31720-300, Belo Horizonte-MG.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025
CONTRATO Nº 015/2025 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 014/2025 - Contratação do sistema Startbid, desenvolvido pela empresa StartGov Soluções em Tecnologia, para a gestão de todo o Processo de Contratação Pública, desde o planejamento até a gestão contratual.STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 37.933.858/0001-19, endereço:Rua Santa Cecilia, número 11, sala 2, Bairro Jardim Oriental, em Imperatriz -MA, CEP: 65.913-240
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025
CONTRATO Nº 014/2025 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 012/2025 - Contratação de empresa especializada para ministraço de curso de capacitação sob o tema: “curso de formação de agentes de contratação, pregoeiros e equipe de apoio, de acordo com a nova lei de licitações 14.133/2021 e pratica no sistema do COMPRAS.GOV.BR do pregão. Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas Na Administração Publica - INP - LTDA, CNPJ 10.498.974/0002-81, endereço: Rua Barão de Melgaço, 3988, Bairro Centro - Norte, Edif. Leblon, Andar 08, Apt. 808, CEP: 78005-300, Cuiabá, Estado de Mato Grosso.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025
CONTRATO Nº 024/2025 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 025/2025 - Contratação de Empresa Técnica com Notória Especialização e Registro em Órgão Competente (CAU), para elaboração de Projeto de Padronização com Natureza Intelectual de Paisagismo, incluindo Planilha Quantitativa e Acompanhamento da Execução do Projeto. VICTORIA ZENI ARQUITETURA LTDA, CNPJ 46.942.544/0001-73, endereço: Avenida Porto Alegre, nº 621, sala 101, quadra 033 lote 0008 no Bairro Centro, Primavera do Leste/MT, CEP 78850-000.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025
CONTRATO Nº 016/2025 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO /2025 - Inscrições para Capacitação sob o tema: "XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais" destinado a 10 (dez) parlamentares, entre os dias 20 a 25 de abril de 2025 na cidade de Brasília - DF. UNIAO DOS VEREADORES DO BRASIL, CNPJ 83.594.978/0001-56, endereço: AV. W3 SUL SQ 701, BLOCO II, SALA 502/504, ED.ASSIS CHATEAUBRIAND TORRE I, ASA SUL - Brasília, DF, CEP 70830-010, Brasília – DF.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025
CONTRATO Nº 019/2025 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 027/2025 - Contratação de empresa especializada para ministração de curso presencial de capacitação sob o tema: “congresso brasileiro de retenções de tributos, efd-reinf, dctfweb, e-social e folha de pagamento na administração pública” destinado a 5 (cinco) servidores da câmara municipal de Primavera do Leste - MT, nos dias 19, 20, 21 e 22 de maio de 2025 em Brasília-DF
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025
CONTRATO Nº 039/2025 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 026/2025 - Contratação de Empresa detentora da Concessão Pública dos serviços de abastecimento de Água Potável e de Esgotamento Sanitário no município, visando a formalização contratual específica. AGUAS DE PRIMAVERA S.A - CNPJ: 04.042.374/0001-20 - Endereço: Rua Londrina 249, Centro, Primavera do Leste- MT cep: 78.850-000.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025
CONTRATO Nº 022/2025 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2025 - Contratação de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria em Engenharia Civil, no acompanhamento de execução da Obra de Reforma da Sede da Câmara Municipal. W Z Construtora LTDA, CNPJ 36.937.975/0001-98, endereço: R MONZA, 09, Jd Parque das Águas, Primavera do Leste-MT, cep 78850-000.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025
CONTRATO Nº 023/2025 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2025 - Contratação de empresa especializada para ministração de curso de formação sob o tema: “O vereador e a Representação Municipal, ferramentas e estratégias para aproximar Brasília das demandas locais” destinado a 2 (dois) servidores da câmara municipal de Primavera do Leste – MT, nos dias 27 a 30 de maio de 2025 na cidade de Brasília/DF. PLENUM GESTÃO LTDA, CNPJ 41.209.777/0001-48, endereço: Rua Espirito Santo, 1204, Andar 2 Sala 01 , centro, CEP: 30160-033, Belo Horizonte – MG.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025
CONTRATO Nº ***/2025 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 049/2025 - Contratação por inexigibilidade de licitação de Empresa detentora da Concessão Pública dos serviços de Concessionária Estadual para fornecimento de Energia Elétrica, visando a formalização contratual específica para atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Primavera Do Leste/MT. ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.467.321/0001-99.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2025
CONTRATO Nº 027/2025 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025 - Assessoria de Gestão, Monitoramento, Controle e Captação de Recursos na Saúde, destinado a 60 (sessenta) servidores, por 3 (três) meses contemplando 2 encontros presenciais sendo estes nos dias 02 e 03 de julho de 2025 na cidade de Primavera do Leste-MT. WM APOIO À GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 10.562.589/0001-75, endereço: Praça Luiz Gomes, andar 1º, Sala 7, nº 150, Centro, Urandi – BA, CEP 46.350-000.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/2025 - Contratação direta por inexigibilidade de licitação para contratar 01(uma) inscrição no evento externo denominado " Curso Presencial de Envio de Cargas Municipais por meio do Sistema APLICTCE/MT : Regras e Rotinas.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2025 - Contratação de empresa especializada para ministração de curso de formação sob o tema: "Pesquisa de Preços nas Contratações Públicas." destinado a 01 (uma) Servidora da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2025
CONTRATO Nº - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025 - Contratação de emepresa especializada para a ministração de curso de formação, inscrição de quatro (4) servidores sob o tema: "2º encontro de pregoeiros e agentes de contratação do Mato Grosso, modalidade presencial, nos dias 16 e 17 de outubro de 2025 em Barra do Garças - MT.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025
CONTRATO Nº 041/2025 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 044/2025 - Contratação de curso de Capacitação: "Agente de Contratação e Pregoeiro 360º: Formação completa com foco na Lei de Licitações". CAPACCITAR CONSULTORIA E TREINAMENTOS EIRELLI - CNPJ: 31.825.556/0001-40, endereço: Rua Barão de Melgaço, nº 3988, CEP78005-300, Cuiabá - MT.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2025
CONTRATO Nº 042/2025 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2025 - Contratação de 03 (três) inscrições no Curso de Capacitação "1271º Curso de capacitação para vereadores, prefeitos e vice-prefeitos, secretários municipais, gestores, assessores, e servidores públicos", o que acontecerá na modalidade presencial nos dias 23 à 27 de setembro de 2025 em Natal-RN. CLÉSIO MÚCIO DRUMOND FILHO - CNPJ: 39.4451.628/0001-49, endereço: Rua Doutor Cristiano Guimarães, 986, sala 12, Bairro Planalto, CEP: 31720-300, Belo Horizonte - MG.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2025
CONTRATO Nº 046/2025 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 025/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025 - Contratação de Curso de "Gestão Integrada de Almoxarifado e Patrimônio Público": Alinhada a Nova Lei de Licitações e as Práticas Contábeis e Ambientais. CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - CNPJ: 36.003.671/0001-53 - Endereço: AVENIDA CHANPAGNAT, 645 ED. PALMARES , SL502 - CENTRO, VILA VELHA | ES, CEP: 29100-011.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025
CONTRATO Nº 045/2025 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 047/2025 - Inscrição de um (1) servidor no "Seminário Obras Públicas - Excelência na contratação de Obras Públicas e Serviços de Engenharia", a ser realizado na modalidade presencial no período de 20 a 22 de outubro de 2025 no Rio de Janeiro. EXCELÊNCIA EDUCAÇÃO E ENSINO LTDA - CNPJ: 26.885.539/0001-16.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2025
CONTRATO Nº ***/2025 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 027/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 048/2025 - Contratação para realização de 01 (uma) inscrição no curso de capacitação "Patrimônio e Frotas Públicas" com o uso da inteligência artificial (IA). UNYFLEX-UNYGOV GOVERNANCE E TREINAMENTOS GOVERNAMENTAIS LTDA - CNPJ: 55.930.096/0001-89 - Endereço: Rua Voluntários da Pátria, 547, CONJ 0004 COND ROSA LEAL ED, Centro, Curitiba-PR, CEP: 80.020-000.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2025
CONTRATO Nº ***/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2025 - Inscrição de 03 servidores (sendo 01 cortesia), na Masterclass de Planejamento, ETP e Termo de Referência com Inteligência Artificial, que será realizado nos dias 20 a 22 de outubro de 202, no formato presencial em Natal/RN. INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA - CNPJ: 10.498.974/0001-09 - Endereço: RUA IZABEL A REDENTORA, 2356 EDIFLOEWENSALA117 - CENTRO - SAO JOSE DOS PINHAIS | PR, CEP: 83005-010.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025
**REVOGADO** CONTRATO Nº ***/2025 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2025 - Contratação do curso de capacitação intitulado "Gestão de Materiais, Controle de Estoques e Inventário", promovido pela Consultre - Consultoria e Treinamento LTDA, CNPJ 36.003.671/0001-53, a realizar-se nos dias 17, 18 e 19 de novembro de 2025.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2025
CONTRATO Nº ***/2025 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 056/2025 - Contratação, para realização de 02 (duas) inscrições no curso "CURSO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021", a ser realizado nos dias 03, 04 e 05 de dezembro de 2025, na modalidade presencial em São Paulo - SP.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025
CONTRATO Nº ***/2025 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 031/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 055/2025 - Contratação, para realização de 02 (duas) inscrições no "Curso Completo de Licitações - Lei nº 14.133/2021, com formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros, Equipe de Apoio e Analistas de Licitações", a ser realizado nos dias 17, 18 e 19 de novembro de 2025, na cidade de Florianópolis/SC.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2025
CONTRATO Nº ***/2025 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 054/2025 - Contratação, para realização de 01 (uma) inscrição no Curso de capacitação "O Vereador e o Mandato Eficaz As Assessorias no Poder Legislativo - Elaboração de Emendas e Aprovação da LOA 2026 - Pagamento e Prestação de Contas e Diárias (Entendimento (TCE) Principais Alterações da LEI 14.133/2021" que acontecerá nos dias 28 a 31 de outubro de 2025, na modalidade presencial.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2025
CONTRATO Nº ***/2025 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 034/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 056/2025 - Contratação, para realização de 02 (duas) inscrições no Curso "As Assessorias no Poder Legislativo - Legislativo Digital - Apreciação da LOA 2026 - Elaboração de emendas" que acontecerá nos dias 18 a 21 de novembro de 2025, na modalidade presencial em Curitiba - PR.
