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Sessão da Câmara será antecipada para sexta-feira (17).
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por fabricio.costa@primaveradoleste.mt.leg.br
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15/04/2020
Conforme definido na portaria nº 047/2020, que declara ponto facultativo na segunda-feira (20), devido ao feriado de Tiradentes na terça-feira (21), a sessão ordinária será antecipada para sexta-feira (17).
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Notícias
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Projeto de Lei que delimita área de aplicação de defensivos agrícolas é aprovado
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por fabricio.costa@primaveradoleste.mt.leg.br
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13/04/2020
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última modificação
14/04/2020 18h36
O projeto prevê a aplicação de defensivos agrícolas, em faixa de 250 (duzentos e cinquenta) metros medidos do último imóvel residencial, e em faixa de 90 (noventa) metros do último imóvel comercial e industrial ocupado.
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Câmara Municipal aprova em sessão extraordinária dois Projetos de Lei
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por fabricio.costa@primaveradoleste.mt.leg.br
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01/04/2020
Os projetos votados foram para o enquadramento do piso dos Agentes de Combate às Endemias com a Lei Federal Número 11.350/2.006 e Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Município
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Notícias
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Sessões acontecerão às 8:30h todas segundas-feiras temporariamente, e serão fechadas ao público como medida de combate ao Covid -19.
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por fabricio.costa@primaveradoleste.mt.leg.br
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25/03/2020
As sessões ordinárias e extraordinárias serão transmitidas ao vivo pelos canais oficiais da Câmara Municipal.
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Notícias
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Câmara Municipal adota medidas de funcionamento para combate ao Covid-19
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por fabricio.costa@primaveradoleste.mt.leg.br
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23/03/2020
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última modificação
23/03/2020 17h34
Como medida de prevenção ao Covid-19 (Coronavírus), hoje (23), a sessão da Câmara Municipal foi fechada ao público e transmitida ao vivo pelas redes sociais.
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PORTARIA 041 DE 23 DE MARÇO DE 2020 (Medidas Coronavírus)
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por fabricio.costa@primaveradoleste.mt.leg.br
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23/03/2020
“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVIRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Comunicado
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por fabricio.costa@primaveradoleste.mt.leg.br
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23/03/2020
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última modificação
23/03/2020 12h49
A Câmara Municipal de Primavera do Leste informa que a sessão ordinária de hoje (23), será antecipada para às 14h. Como medida prevenção ao 𝐂𝐎𝐕𝐈𝐃 – 𝟏𝟗 (Coronavírus), a sessão será fechada ao público e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Youtube da Câmara Municipal.
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DECRETO Nº 1.900 DE 20 DE MARÇO DE 2020 (2)
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por fabricio.costa@primaveradoleste.mt.leg.br
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23/03/2020
“DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), A SEREM ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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(Decreto Coronavírus - COVID-19 ), DECRETO Nº 1.897 DE 17 DE MARÇO DE 2020
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por fabricio.costa@primaveradoleste.mt.leg.br
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publicado
18/03/2020
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última modificação
18/03/2020 09h14
“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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18/03/2020 09h02
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